Conselho Tutelar: atendimentos ‘explodem’ no primeiro semestre

Nos primeiros seis meses de 2008, as ocorrências envolvendo menores dispararam no Conselho Tutelar de Franca, órgão que fiscaliza o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. São casos de maus-tratos, negligência, consumo de drogas e outros. Ao todo, são controlados pelo conselho dez tipos de ocorrências (veja quadro abaixo). Destes, apenas três apresentaram quedas em relação ao primeiro semestre de 2007. Os outros sete cresceram de 22% a 1100%(veja quadro), como é o caso da prostituição infantil, que, no primeiro semestre do ano passado, registrou apenas um caso. No mesmo período de 2008, já foram 12. Para o conselheiro tutelar Lucas Verzola, o aumento nos atendimentos é resultado direto do crescimento dos casos de violação dos direitos dos menores e da conscientização da comunidade. “As pessoas têm perdido o medo de denunciar”. O conselheiro lembra um dos casos de maior repercussão em que a denúncia da população foi fundamental. Trata-se de maus-tratos contra um garoto de apenas 5 anos. Após denúncia, o conselho precisou do apoio da Polícia Militar para invadir um cômodo de comércio localizado na região Norte da cidade. No local, encontraram o menino totalmente nu, num ambiente fedido, sujo e em meio a latas usadas no consumo de crack. A avó da criança confirmou que os pais eram viciados em drogas. “Foi uma cena horrível. Retiramos o menino, representamos o caso no Fórum e não foi possível ele voltar a conviver com os pais. Acabou encaminhado para adoção”, disse Lucas. Casos como esse, de negligência e maus-tratos, sofreram aumento de 27% nos primeiros seis meses deste ano em relação ao mesmo período em 2007. Até junho, 529 ocorrências foram confirmadas pelos conselheiros tutelares. É como se três situações fossem registradas a cada dia. Lucas Verzola acredita que boa parte dos problemas se origina na própria família. “As famílias estão muito desajustadas”. No primeiro semestre de 2008, 561 pais foram advertidos pelo Conselho Tutelar. As estatísticas revelam que os problemas podem estar em casa mesmo. De 2007 para 2008, os casos de pais ou responsáveis envolvidos com alcoolismo subiu de 166 para 204. O envolvimento com drogas também subiu consideravelmente, 102%: foram 104 ocorrências no ano passado contra 211 até junho último. ELES SE REBELAM O consumo de drogas também disparou entre jovens e crianças. Os próprios conselheiros tutelares se dizem assustados com as ocorrências registradas pelo órgão. A rebeldia continua a liderar as estatísticas do órgão. Só neste ano, 689 menores fugiram de casa, agrediram familiares, não freqüentaram a escola ou tiveram algum problema de comportamento. O número equivale a mais de três jovens envolvidos em ocorrências do tipo por dia. “Eles alegam que não são respeitados em casa, por isso não querem respeitar. Falam que fazem o que fazem com eles. O comportamento nas famílias precisa ser alterado. É preciso diálogo, não tem outra alternativa”, disse o conselheiro Lucas. Nos primeiros seis meses deste ano, o Conselho precisou encaminhar 311 atendidos (ou 51 por mês) para psicólogo ou psiquiatra. Eurípedes Palhares, presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), ficou preocupado com o aumento de casos no conselho. Ele defende a integração de vários órgãos para combater agressões contra menores e problemas de comportamento deles. “Precisamos criar uma rede integrada urgente para reverter a situação”. O prefeito Sidnei Rocha (PSDB) sancionou no dia 21 de julho de 2008 lei que institui a Rede Criança e Adolescente de Franca, que deve funcionar a partir de setembro.