Sabesp: água volta hoje

A notícia mais esperada pela população de Franca nos últimos dias veio pelo presidente da Sabesp, em entrevista coletiva realizada ontem no gabinete do prefeito Sidnei Rocha (PSDB). Gesner de Oliveira garantiu que até as 20 horas de hoje o abastecimento de água estará regularizado em toda a cidade. A empresa também descontará das contas de julho os dias em que os consumidores ficaram sem o fornecimento de água em suas residências. A medida, informa a Fundação Procon de São Paulo, não exime a Sabesp de arcar com ações indenizatórias na Justiça. Até as 18 horas de ontem, a companhia estimava que metade de Franca já era abastecida pelo bombeamento do Rio Canoas, iniciado por volta das 10 horas. De acordo com Oliveira, a Sabesp trabalhou com três equipes diferentes: uma própria, de Franca, outra de São Paulo e uma terceira, com trabalhadores de uma empresa contratada. As estimativas dos técnicos da concessionária indicavam que o serviço poderá estar totalmente normalizado ainda hoje. Ao lado do prefeito de Franca e do deputado estadual Gilson de Souza (DEM), Gesner Oliveira disse que esse foi o motivo de sua vinda à cidade e sua principal preocupação. Após confirmar a volta do abastecimento, o executivo avaliou que os serviços realizados na adutora do Rio Canoas permitirão à Sabesp trabalhar com certa tranqüilidade pelos próximos dois ou três anos. “Tomamos providências e fizemos investimentos para que dentro desse período não ocorra mais nenhum incidente semelhante ao que foi registrado em Franca desde domingo. Tenho certeza de que isso não se repetirá”, disse ele. O conserto realizado nos dutos da Sabesp não será definitivo. A empresa deve iniciar a construção de um novo traçado com perto de 2 mil metros de extensão, tirando a tubulação da área de risco - cujo solo seria instável - em que se encontra hoje. Essa alteração deve levar quatro meses até estar concluída, o que não resolve o problema estrutural de uma rede com 24 anos de existência. Aproveitando a presença dos jornalistas, Oliveira disse que em 30 dias a licitação para a construção da adutora do Rio Sapucaí será lançada. O prazo para sua conclusão é de três anos a partir do início da obra, orçada em R$ 120 milhões e prevista no contrato assinado com a Prefeitura. O dinheiro virá da alocação de recursos privados. Com isso, a empresa ou o pool de empreiteiras que vencer a licitação terá participação na receita do serviço, de acordo com o valor apresentado. “A construção do terceiro sistema de captação (além do Canoas, Franca é abastecida pelo sistema Pouso Alegre) é uma necessidade do município, que cresceu muito nos últimos anos e não teve sua expansão acompanhada pelos investimentos necessários”, disse. Já para o bolso do consumidor, a melhor notícia talvez seja o anúncio de que a Sabesp descontará os dias em que o serviço não foi prestado. A alteração na postura da empresa, que até quarta-feira à noite não acenava com qualquer ressarcimento, não seria proposital. Segundo o presidente, toda a estrutura da companhia estava focada na resolução do problema em Franca, e a decisão de oferecer o abatimento na tarifa foi tomada ontem, em reunião da diretoria da concessionária. A fórmula que será aplicada para calcular os descontos e quanto isso significaria na receita da empresa não foram informados. “Sei que isso não apagará o transtorno que esses dias significaram, mas é a nossa maneira de pedir desculpas à população de Franca”, disse Oliveira. O MP quer um ressarcimento de R$ 200 mil e abatimento de 25% nas faturas (leia mais abaixo). COISAS DIFERENTES A disposição da empresa em dar desconto proporcional aos dias em que consumidores ficaram sem água não inibe quaisquer ações judiciais que venham a ser ajuizadas contra a Sabesp. Para Robson Campos, diretor de Relações Institucionais da Fundação Procon, em São Paulo, o ressarcimento é uma opção que a empresa faz, mas quem se sentiu lesado ou prejudicado tem o direito previsto no Código de Defesa do Consumidor de procurar reparação. “O código é claro quando se refere à essencialidade da prestação de um serviço como o de água. A reparação pode ser pedida independente do desconto”. A Sabesp tem até a próxima segunda-feira para informar ao Procon a dimensão do problema ocorrido em Franca.