Judiciário e mãos sujas


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As apurações do Ministério Público e da Polícia Federal estão passando o Brasil a limpo e revelando coisas de arrepiar o cabelo. Políticos importantes, policiais, altos servidores públicos, megaempresários e muita gente até então acima de qualquer dúvida ou suspeita, aparecem de mãos sujas. Esquemas, golpes, safadezas e engenhosos procedimentos criminosos escandalizam a população que, por um lado, fica satisfeita com a apuração e, por outro, decepciona-se quando os acusados acham brechas para se safar. O governo e o Congresso Nacional deveriam buscar aperfeiçoamentos no esquema de trabalho. Diferente do concretismo dos crimes praticados por bandidos comuns - morte, roubo, desinteligência e outros - o crime do colarinho branco é engenhoso, articulado e, por isso, exige muita cautela, trabalho investigativo altamente técnico e recursos de toda ordem para sua elucidação. Os encarregados da apuração carecem de assessoria técnica, equipamentos e muito conhecimento. O Judiciário também necessita de muito preparo, recurso e equilíbrio para decidir. Quando apura desvio de verbas governamentais, evasão de capitais, golpe no mercado e outros procedimentos dos supercriminosos, o agente público está se imiscuindo na circulação de milhões de reais (ou dólares) e sua ação coloca em risco esquemas econômicos que, apesar do crime praticado por seus controladores, podem ser vitais à economia nacional. Por isso, uma investigação dessa natureza leva meses, até anos. Qualquer engano ou ação precipitada pode causar perdas irreversíveis, prejudicando terceiros não envolvidos e até quebrar injustamente os negócios e causar desemprego. O desenvolvimento, que levou o Brasil a deter a sexta economia do mundo, exige modernizações até hoje negligenciadas. A análise técnica e jurídica dos grandes conglomerados de empresas que atuam no país não pode mais ser como há 30 ou 40 anos. A tecnologia e a globalização exigem controles eficientes e ágeis. O governo, por suas agências e repartições, tem a obrigação de fazer esse acompanhamento e levar à Justiça tudo aquilo que não lhe pareça correto. A Justiça e seus precursores também têm de ser cada dia mais equipados e dispor de liberdade para cumprir sua função. A vigilância tem de ser cada dia maior, para evitar que o Brasil continue como paraíso da impunidade. Bom será o dia em que a sociedade dispuser de controles eficientes que evitem o crime e a safadeza e ainda garantam o respeito pleno aos direitos de todos os cidadãos, tanto dos ricos quanto dos pobres. Mas para isso não poderemos continuar com pilhas de processos na mesa de cada juiz, com policiais obrigados a fazer bico para complementar os baixos salários pagos pelo Estado, nem com a cultura de que o governo, os políticos e os poderosos estão isentos de cumprir as leis... Dirceu Cardoso Gonçalves Tenente, diretor da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo

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