Auto-escolas fazem boicote e tiram funcionárias da Ciretran

A partir desta segunda-feira, todos os cinco funcionários que trabalham na 21ª Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) de Franca, emprestados pela Associação das Auto-escolas, entrarão em férias. O anúncio foi feito pela associação neste sábado, um dia depois do Procon e do Ministério Público se posicionarem contra a cobrança da taxa de R$ 80 dos candidatos interessados em tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) feita pelas auto-escolas e ter dado o prazo de dez dias para a associação ressarcir em dobro o dinheiro cobrado das pessoas que já efetuaram o pagamento. A medida, que nitidamente vem como represália, deve comprometer a emissão de milhares de carteiras de motoristas e atrasar o trâmite dos processos que correm pela Ciretran. Por falta de funcionários públicos, tanto a Associação das Auto-Escolas como a dos Despachantes mantém na Ciretran cerca de 10 pessoas (cinco dos Despachantes e cinco das auto-escolas) contratadas pelas entidades para realização dos processos de emissões de CNHs, transferências e licenciamentos de veículos. Por mês, são expedidas em média 800 novas habilitações. Com a nova resolução do Detran (Departamento de Trânsito), publicada no Diário Oficial, no mês de junho passado, que exige o preenchimento de um formulário comprovando a alfabetização, os serviços nas Ciretrans de todo Estado triplicaram. Em Franca, mais de 2 mil processos de novas habilitações tiveram que retornar das auto-escolas para atender à regulamentação. Os candidatos agora devem entregar o formulário e comprovar, diante de um funcionário da delegacia de trânsito, que realmente são alfabetizados. Com as férias coletivas dos cinco funcionários mantidos pela associação, o que deve ocorrer é um colapso no atendimento. Segundo uma proprietária de auto-escola que pediu para não ser identificada, os processos de habilitações, que, geralmente, saem em 15 dias, poderão demorar mais de dois meses. O delegado de trânsito de Franca, Augusto César Fazio Ricci, não foi encontrado para comentar a situação da retirada dos funcionários da associação. Por ser sábado, a Ciretran estava fechada. No plantão policial, ninguém quis fornecer o telefone do delegado, cujo nome não figura na lista. O presidente da Associação das Auto-escolas, José do Prado Souza, também foi procurado para informar os motivos do “afastamento” dos funcionários da delegacia de trânsito a partir desta segunda-feira. Ele não quis gravar entrevista, mas afirmou que eles não vão trabalhar. José do Prado garantiu também que os funcionários emprestados só voltarão ao atendimento na Ciretran, após a conversa com o promotor de Justiça, Carlos Henrique Gasparoto. Uma reunião entre o Ministério Público e a associação para discutir a cobrança da taxa considerada abusiva está agendada para esta segunda-feira.