Polêmica da taxa surgiu depois de resolução do Detran

A taxa de R$ 80 que gerou a polêmica começou a ser cobrada pelas auto-escolas logo depois da publicação da resolução do Detran que exige o preenchimento de um formulário que comprova a alfabetização do candidato a tirar a carteira de motorista. Segundo a Associação das Auto-Escolas, os valores já eram cobrados de maneira embutida, mas como matrícula do aluno. Em Franca, depois da denúncia feita pela Difusora e Comércio, sobre a cobrança considerada abusiva pelo Procon, choveram reclamações. Segundo o coordenador do Procon, José Antônio Guimarães, 15 pessoas estiveram no órgão, apresentando recibos que pagaram a taxa. “Falei para os representantes da associação que os valores cobrados são indevidos e que terão que ressarcir os clientes. Todos poderão ter o dinheiro devolvido e em dobro”, disse. Na sexta-feira, pela manhã, donos de auto-escolas e o presidente da associação, José do Prado de Souza, estiveram no Procon de Franca, onde informalmente prestaram esclarecimentos ao coordenador do órgão sobre os motivos da cobrança da taxa. José Antônio Guimarães ouviu as explicações, mas manteve a decisão considerando o valor cobrado como abusivo. “Eles têm um prazo de dez dias para atender a notificação, mas estiveram conversando comigo e tentando explicar a cobrança. A associação alegou que a taxa já era cobrada de forma embutida no preço da carta. Falei que o valor recolhido é irregular”, disse o coordenador do Procon. Para a associação a taxa não é considerada irregular, pois ela já vinha sendo cobrada embutida no preço da carteira. “Esses R$ 80 funcionam assim: a gente encaminha papéis, nós fornecemos médicos, advogados, tudo na associação. Então cobramos da auto-escola uma taxa sobre isso”, disse José Prado, em entrevista ao Comércio, na última quarta-feira. O Ministério Público, já abriu um inquérito civil, para apurar a possível irregularidade. A Associação das Auto-Escolas deverá, nos próximos dias, ter que se justificar na promotoria.