‘Salvatore Cacciola é um réu comum’

<p>Quem acompanhou, durante a semana, a prisão do ex-banqueiro Salvattore Cacciola não imagina que entre os três procuradores da República que investigaram o escândalo dos bancos Marka e FontCidam, há quase dez anos, nasceu em Franca e mora em Brasília. Seu trabalho na Procuradoria da República tem sido intenso: participou da investigação contra os envolvidos no mensalão, denunciou os ex-presidentes da Funasa, exigiu a devolução de R$ 56 milhões aos cofres públicos, entre outras.</p><p><br />A luta de Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento já é antiga e começou com a luta por uma vida melhor, pois veio de família pobre. Filha de um trabalhador rural que dirigia caminhões e uma funcionária pública, acompanhou a mãe morando nas cidades onde esta atuou. Na região, residiu, enquanto criança, em Igarapava, Patrocínio Paulista, Cristais Paulista, até se estabelecer novamente em Franca aos 16 anos.</p><p><br />Raquel trabalhava para ajudar no sustento da família enquanto cursava o ensino médio na Escola Estadual “Torquato Caleiro”. Tanto esforço a ajudou a ser aprovada em Direito na Unesp quando ainda estava no segundo colegial. Teve que desistir da vaga porque não havia concluído o curso. No ano seguinte, prestou o mesmo vestibular e foi aprovada na primeira chamada. Simultaneamente à faculdade, trabalhou como estagiária do antigo banco BCN e atuou no Fórum “Alberto de Azevedo” como escrevente na 1ª Vara Cível. Do Fórum, passou em concurso da Justiça do Trabalho. Até que, em 1997, foi aprovada no concurso para procuradora da República.</p><p><br />No MPF, trabalhou em Campinas, foi para o Rio, onde ajudou a condenar Salvattore Cacciola a 13 anos de cadeia. Está em Brasília há cinco anos, atuando próxima ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza.<br />Raquel tem posições firmes. Acredita que o Judiciário é lento ao julgar e não trata todos os cidadãos da mesma forma. Diz, ainda, que a lei cria brechas que beneficiam criminosos que podem pagar bons advogados. “Isso não vai mudar”, afirma, em entrevista exclusiva, na casa de uma irmã em Franca, ao Comércio da Franca.</p><p> </p><p><strong>Comércio da Franca - Como a senhora avalia a prisão de Salvattore Cacciola?<br />Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento - </strong>O sentimento é de trabalho cumprido. Não somente meu, mas de toda uma equipe, de todos que se dedicaram na conclusão deste trabalho. Se ele não saísse do território italiano, isso (a prisão) não poderia acontecer porque, com o passaporte italiano, ele não poderia ser extraditado. É o resultado de muito empenho do Ministério Público Federal e da Polícia Federal que tiveram o trabalho de fazer busca e apreensão nas instituições financeiras, nas residências dos banqueiros, do então presidente do Banco Central, e obtiveram documentos decisivos para o desfecho da investigação. Se tivermos o trabalho respaldado por um Judiciário sério, o resultado não é outro que não a condenação.<br /></p><p><strong>Comércio - Na sua avaliação, por que acontece tanta impunidade?<br />Raquel Branquinho -</strong> Infelizmente, não podemos dissociar o processo político do histórico. No nosso País, o desenvolvimento e a colonização pautam um pouco pelo privilégio para a camada que detém o poder econômico, social e político. Então, essas pessoas sempre estiveram à margem de um Judiciário que pudesse aplicar a lei na mesma intensidade com que aplica nas demais camadas sociais da população. A partir da Constituição Federal de 1988, com a mudança do perfil do Ministério Público Federal, que passou a desempenhar realmente o papel de representante da sociedade, e não mais do Estado, e com um melhor aparelhamento da Polícia Federal, começou-se a investigar e descobrir estes crimes, que sempre ocorreram, esses desvios em massa de recursos públicos. Também existem aqueles que têm muito dinheiro e podem pagar advogados de qualquer lugar do mundo, e não apenas do Brasil, como o Cacciola, que tem advogados no Brasil, na Itália e na Suíça. Tudo isso facilita a impunidade.<br /></p><p><strong>Comércio - E como acabar com estas distorções?<br />Raquel Branquinho -</strong> A sociedade brasileira precisa acompanhar de perto e com bastante seriedade o que está acontecendo no País, principalmente decisões atípicas do Poder Judiciário, e reclamar a aplicação da lei para todos. A nossa lei não dá distinção a ninguém, a não ser em casos específicos em foro privilegiado por prerrogativa de função e outras situações de muita exceção. Fora isso, todos devem ser tratados de forma igual. A hora em que forem verificadas distorções, setores da mídia, formadores de opinião e o povo têm que reclamar. Por outro lado, acho que o Judiciário tem que rever o seu papel para que haja um tratamento mais igualitário entre as diversas camadas da sociedade. Porque hoje há a ideologia de que réus de crimes do colarinho branco não devem ser presos.<br /></p><p><strong>Comércio - Pela resposta da senhora e pelo que tem acontecido no Judiciário, podemos ter esperanças de que Salvattore Cacciola vá cumprir a pena preso?<br />Raquel Branquinho -</strong> Espero que sim. Até porque uma pressão da sociedade, através da mídia, é um fator que intimida determinadas posturas que poderiam acontecer. Agora, há realmente o risco de Salvattore Cacciola se valer de determinados entendimentos da alta cúpula do Poder Judiciário, evocar um habeas corpus e obter a liberdade, o que estaria totalmente contrário ao nosso ordenamento jurídico. Ele é um réu foragido da Justiça como qualquer outro. Cacciola atrapalhou o andamento das investigações e fugiu do País no momento em que foi condenado. Tanto que quando da decisão do ministro Marco Aurélio Mello (que concedeu habeas corpus a Cacciola na época da condenação, em 2000), uma frase do ministro chamou a atenção, dizendo que confiava polícia marítima e aeroportuária brasileira. Achamos engraçado porque o Brasil é um país de fronteiras imensas. Como é que alguém poderia impedir que ele fugisse? Cacciola não saiu do país de forma a se identificar. Ele teve um esquema para sair daqui por vôos não comerciais. Nós, procuradores, não queremos perseguir ou personificar o que acontece de errado na figura de Salvattore Cacciola ou de quem quer que seja. Mas tem que ter um tratamento justo para todos. E isto não há.<br /></p><p><strong>Comércio da Franca - Como a senhora viu a chegada dele ao Brasil preso?<br />Raquel Branquinho -</strong> Assim como todos, com aquela sensação de estar vendo um banqueiro preso, uma cena que não é tão comum. Ele praticou crimes graves e está sendo punido e voltando para cumprir pena no país. Pelas entrevistas que concedeu, ele e os advogados estão muito bem preparados para se valer de determinados entendimentos da Justiça e tentar obter a liberdade. É preciso ter uma seriedade muito grande para julgar um habeas corpus, porque toda a investigação, a prisão e depois a extradição do banqueiro custou dinheiro dos cofres públicos e muito trabalho.<br /></p><p><strong>Comércio da Franca - A senhora participou de outros casos polêmicos. Num deles, entrou com ação contra ex-presidentes da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) pedindo a devolução de R$ 56 milhões aos cofres públicos por desvio de verbas.<br />Raquel Branquinho -</strong> Sempre acompanhamos convênios e contratos da administração pública. Formamos um grupo de trabalho para atuar especificamente na Funasa, que é um órgão fraco para controle, ineficiente para cumprir a sua função institucional e que tem sido palco de vários escândalos relacionados a desvio de dinheiro público através de dirigentes ali colocados por indicações políticas com interesses escusos. No caso desta ação, pudemos constatar que, apesar de ter um imenso contingente de pessoal, a Funasa, que gasta cerca de R$ 4 bilhões em salários por ano, contrata uma empresa para prestação de serviços terceirizados, que em si já é uma ilegalidade. E essa empresa fornece pessoas indicadas pelos dirigentes da Funasa. São parentes, amigos ou mesmo correligionários. O último presidente da Funasa estava trabalhando na campanha a deputado federal do próprio filho no mesmo momento em que deveria dar expediente. Verificamos este contrato, assinado pela Funasa em 2002 com a Brasforte, é nulo desde o começo porque tem inúmeras irregularidades e não atende o que determina a lei de licitações e contratos. De 2002 a 2005, as contratações foram constantes. Mas, depois de 2005, na última gestão, o número de contratações aumentou absurdamente e a gente verificou desvio de dinheiro. Por isso pedimos a devolução dos R$ 56 milhões, cujos valores não estão atualizados.<br /></p><p><strong>Comércio - A senhora também participou das investigações do caso do mensalão...<br />Raquel Branquinho - </strong>Quem comandou os trabalhos foi o procurador-geral da República (Antônio Fernando de Souza). Ele constituiu um grupo, do qual fiz parte, para auxiliá-lo na investigação. Foi um trabalho pautado pelo próprio Ministério Público Federal. Era preciso montar uma equipe que auxiliasse o procurador-geral na quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos envolvidos, diligências, participação de peritos e técnicos. Tem uma equipe que atua no caso até hoje. O trabalho foi imenso. O Marcos Valério (Fernandes de Souza, proprietário da SMB&P, agência de publicidade que captou dinheiro de empresas estatais através de contratos superfaturados e o distribuiu para deputados federais votarem a favor de projetos de lei do governo), por exemplo, possuía mais de 200 contas em seu nome. Ou seja, o trabalho foi grande e foi necessário fazer tudo isso para formular a denúncia.<br /></p><p><strong>Comércio - Ao apresentar a denúncia no Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República se referiu aos 40 envolvidos como uma quadrilha. Ele estava certo?<br />Raquel Branquinho -</strong> Nos termos indicados na denúncia, sim. Era mesmo uma quadrilha. Ou várias quadrilhas numa só, que não se comunicavam entre si. Vários partidos políticos receberam dinheiro e Marcos Valério era a figura que determinava as ações em Brasília. Foi um trabalho muito bom e com resultado efetivo.<br /></p><p><strong>Comércio - A senhora esteve cara a cara com Marcos Valério. Qual a sua impressão sobre ele?<br />Raquel Branquinho -</strong> Uma pessoa extremamente bem preparada para o que estava fazendo. Apresentou-se de forma calma, ciente do que estava fazendo e do que poderia falar.<br /></p><p><strong>Comércio - O presidente Lula sabia da existência do mensalão?<br />Raquel Branquinho -</strong> Em nenhum momento das investigações constatamos qualquer participação do presidente Lula ou qualquer ligação com o Palácio do Planalto. Caso contrário, teríamos apontado.<br /></p><p><strong>Comércio - Como procuradora da República, a senhora bate de frente com gente poderosa. A senhora já sofreu alguma ameaça?<br />Raquel Branquinho -</strong> Não, mas a gente tem um estilo de vida condizente com a profissão. Como muito do nosso trabalho é contra gente que tem um staff jurídico e a certeza de que, em algum momento, vai se valer de que o processo é lento. Então, dificilmente partem para este tipo de atitude. Em investigações contra o narcotráfico, os procuradores ficam mais expostos. Mas em crimes contra o colarinho branco, eles preferem jogar com o Poder Judiciário a seu favor: processo demorado, com possibilidade de prescrição, numa sistemática que eles sabem que dificilmente aconteceria com eles o que houve com Salvattore Cacciola.<br /></p><p><strong>Comércio - Então a lentidão do Judiciário é um estímulo à impunidade?<br />Raquel Branquinho -</strong> Sem dúvida. Óbvio que não é uma lentidão proposital dos juízes. O que eu percebo do meu trabalho, em Brasília, é que o Judiciário não tem a mesma dinâmica para as ações coletivas (ação civil pública, popular e de improbidade administrativa) do que nas ações ordinárias, como um mandado de segurança, por exemplo. Que as ações coletivas sejam julgadas procedentes ou improcedentes, mas que as tramitações sejam mais rápidas. São assuntos de relevante interesse para a sociedade.<br /></p><p><strong>Comércio - Já atuou contra crimes do narcotráfico?<br />Raquel Branquinho - Já, enquanto estive no Rio de Janeiro. Em muitas vezes, você chega perto da cúpula da organização, mas não consegue pegá-la.<br />Comércio - </strong>A senhora anda armada ou com seguranças?<br />Raquel Branquinho - Tenho porte legal, mas não ando armada e nem com seguranças.<br /></p><p><strong>Comércio - A senhora enfrentou muitas dificuldades antes de chegar à Procuradoria da República. Como foram aqueles tempos?<br />Raquel Branquinho - </strong>Venho de uma família simples. Estudei em escola pública, não tive recursos para fazer cursos extras, mas tive o privilégio de estudar em um curso superior gratuito. Hoje, meus filhos têm acesso a muita coisa que não tive. Minha vida, de uma forma, foi boa, porque batalhei para conquistar tudo o que eu tenho. Trabalhava enquanto cursava a universidade, o que dificulta um pouco porque, como é um curso puxado, tem que estudar no final de semana, à noite, em feriados. Neste período, não tive vida social. Mas acho que valeu a pena e tudo isso que passei me tornou uma pessoa mais fortalecida.<br /></p><p><strong>Comércio - Embora seja francana, nunca atuou na cidade ou mesmo na região. Pretende trabalhar por aqui um dia?<br />Raquel Branquinho -</strong> Seria bom, mas difícil porque temos o doutor João Bernardo (seu colega de turma da Unesp, em 1993) que não vai querer sair tão cedo. <br /></p>