Quadros da Defensoria não são suficientes

A contratação, pela Defensoria Pública, de advogados que queiram trabalhar na prestação de assistência judiciária diretamente para o Estado, sem a participação da OAB, anunciada em edital anteontem, encontrará obstáculos para ser concretizada em Franca. A exemplo de muitos outros municípios, não há representação do órgão estatal na cidade. Mesmo nos locais em que a Defensoria está presente, a demanda de atendimentos é muito superior à capacidade de funcionamento do órgão. Em Ribeirão Preto, por exemplo, são 12 defensores trabalhando com, em média, mil ações cada um. Em todo o Estado, a proporção sobe para 2 mil por advogado. Para o coordenador regional da Defensoria, Victor Hugo Albernaz Júnior, a instalação de um escritório em Franca é uma questão urgente a ser resolvida pelo Estado. Pelas suas estimativas, seriam necessários, no mínimo, dez profissionais para a cidade. A configuração da DP, com 400 advogados, é a mesma de dois anos atrás. Hoje, segundo o coordenador, seriam necessários mais 1.200 integrantes. Sobre a suspensão do convênio com a OAB, Albernaz disse que as negociações estão abertas e o eventual restabelecimento do atendimento dependerá de um acordo. Para ele, não está descartada a possibilidade da Defensoria prestar a assistência judiciária gratuita sem ter a OAB como parceira. “Com o que é pago à OAB hoje conseguiríamos contratar mais de 4 mil advogados, com salários mensais de R$ 5 mil”, disse ele.