O mato ainda toma conta do terreno. Uma velha placa de madeira encravada no chão traz uma mensagem pedindo aos eventuais visitantes para não jogar lixo. Nenhuma obra, nenhum tijolo sequer. Este é o cenário onde já deveria estar sendo construído o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Franca. O Estado não explicou o atraso nas obras. Admite apenas que a licitação aberta há seis meses terá de ser refeita. A empresa vencedora teria desistido por causa do aumento dos custos da construção civil.
Enquanto a cidade segue sem previsão de receber uma nova unidade prisional, a cadeia do Jardim Guanabara está superlotada novamente e prestes a explodir.
No dia 15 de janeiro, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) homologou a Construtora Beter como a vencedora da licitação e a responsável pelos serviços, estimados em R$ 24 milhões. A licença ambiental, apontada como último entrave burocrático para início das obras, só foi publicada no Diário Oficial no dia 25 de abril. Na oportunidade, o deputado Roberto Engler (PSDB) disse que havia recebido a promessa do secretário, Antônio Ferreira Pinto, de que a construção começaria de imediato.
Procurada desde o início da semana para falar sobre os motivos do atraso nas obras e se há alguma previsão, a Secretaria de Administração Penitenciária pouco esclareceu. Na terça-feira, por meio de um e-mail assinado pela assessora de imprensa Rosana Alberto, limitou-se a informar que uma nova empresa será escolhida. “Estamos viabilizando a publicação do edital para nova licitação nos próximos dias. O CDP será construído, mas a previsão de início das obras depende do decorrer da nova licitação. Aguarde novo contato”.
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CULPA DA INFLAÇÃO
Depois da tumultuada escolha do terreno e da demora na emissão da licença ambiental, a inflação parece ser a vilã da vez. O aumento dos preços dos materiais de construção, ocorrido no intervalo entre a conclusão da primeira licitação e a emissão da licença ambiental, seria o culpado pelo atraso nas obras. “Soube que a empresa vencedora requereu reajuste nos valores que haviam sido tratados dentro do processo de licitação.
Por motivos legais, o Estado não aceitou. Um dos elementos pelos quais ganharam a concorrência havia sido, justamente, o menor preço”, disse o delegado seccional, Maury de Camargo Segui. De acordo com o policial, a segunda colocada também não aceitou assumir o serviço sem que houvesse correção nos valores. Isto teria levado o Estado a abrir nova licitação.
Na tarde de ontem, a assessora da secretaria disse, por telefone, que o edital para a nova licitação deverá ser aberto hoje. Em média, o processo para escolher a empresa vencedora leva três meses. Ou seja, na mais otimista das hipóteses, só a partir da segunda quinzena de outubro as obras poderiam ser iniciadas. A previsão é que, começada, a construção demore um ano para ficar pronta. Até lá, o Guanabara continua como solução.
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