Câmara aprova novo salário para próximos vereadores

A Câmara de Batatais aprovou na última sessão ordinária, terça-feira, a fixação de subsídios para os vereadores, prefeito e vice-prefeito do próximo mandato. Com a aprovação, os vereadores empossados em janeiro de 2009 receberão um salário mensal de R$ 4,65 mil, o prefeito receberá R$ 11,65 mil e o vice, R$ 5,8 mil. Atualmente os salários são, respectivamente, R$ 3,27 mil, R$ 8,26 mil e R$ 4,13 mil por mês. Dois projetos de lei referentes a salários foram discutidos. O primeiro tratava da fixação dos subsídios dos vereadores e presidente da Câmara de Batatais para vigorar a partir de janeiro de 2009 e, o segundo, era sobre a fixação dos subsídios do prefeito e do vice-prefeito. Ambos foram aprovados em única discussão e votação. Segundo o diretor-administrativo da Câmara de Batatais, Ercílio Alves Garcia, embora a legislação permita que o orçamento da Casa chegue a 8% do orçamento do município, as despesas não deverão chegar à metade do valor. “A Câmara, mesmo com a fixação dos subsídios e considerando ainda que o número de vereadores passe para 15, somando todas as demais despesas, não atingirá 3,5% do orçamento do município”, disse. Para a fixação do salário dos vereadores são considerados o teto salarial (com base no salário dos deputados estaduais), os limites orçamentários da Câmara e o quadro de salários do município. “Temos que deixar claro a impessoalidade da votação. A Câmara não está fazendo um aumento para o salário dos atuais vereadores. Eles (vereadores) estão cumprindo a obrigação institucional de fixar a remuneração no ano anterior para o mandato seguinte”, afirmou Garcia. Em cidades com população entre 50.001 e 100 mil habitantes, caso de Batatais, o teto salarial dos vereadores é de 40% dos salários dos deputados estaduais. MAIS VEREADORES Outro projeto aprovado pela Câmara recentemente refere-se ao aumento do número de cadeiras de dez para 15 (leia mais no texto ao lado). A mesma situação acontece em outra cidade da região, Sertãozinho, a 23 quilômetros de Ribeirão Preto. Segundo o analista judiciário do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) daquela cidade, Imad Nasser, a Câmara também aprovou emenda na Lei Orgânica do município aumentando o número de cadeiras de 11 para 17. “Enquanto a Justiça Eleitoral não decide, estão sendo considerados 17 vereadores para o próximo mandato”, afirmou Nasser.