Auto-escolas inventam taxa extra de R$ 80 para tirar a CNH

As auto-escolas de Franca criaram, por conta própria, uma nova cobrança para os candidatos a tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Trata-se de uma portaria publicada no dia 11 de junho deste ano pelo (Departamento de Trânsito) que obriga os alunos a preencherem um requerimento de punho próprio, na frente de um funcionário do Ciretran, para comprovar que são alfabetizados. A retirada do formulário é gratuita e a entrega é feita pelo próprio candidato, mas os estabelecimentos cobram R$ 80 por um serviço que, na verdade, não faziam. Seis auto-escolas foram ouvidas e gravadas ontem - sem saber que falavam com repórteres - e todas confirmaram a prática. Curiosamente, cada uma deu um nome para a cobrança: “taxa do Detran”, “taxa da associação das auto-escolas” e “taxa de matrícula”. Funcionários afirmaram que para retirar a CNH, o inscrito deveria pagar a taxa. “Carro e moto dá para fazer R$ 800. Quatro de R$ 200, inclusos (sic) todos os exames. Certo?. Agora, você tem um exame que é separado, que é do Detran. Fica em R$ 80. Então fica R$ 880 tudo”, disse, sem cerimônia, a atendente de uma das auto-escolas. Três foram ouvidas no período da tarde, novamente sem identificação da reportagem, após o caso ser denunciado no programa Hora da Verdade pela Difusora AM. Mudaram o discurso, mas não deixaram de exigir a cobrança. A taxa, então, passou a ser atribuída à Associação das Auto-Escolas. “Carro e moto é R$ 700, fora os R$ 80 da associação. Os R$ 80 são da matrícula que você tem que pagar lá”, disse outra funcionária. O presidente da associação, José Prado de Souza, o “Zezinho”, justificou a cobrança como sendo de serviços prestados pelo preenchimento do formulário. Mas ele próprio reconheceu que o aluno pode fazer isso sozinho e de graça. “Isso não é uma taxa. Nós estamos prestando um serviço para os candidatos a motorista. Essa guia tem de graça na Ciretran, mas como ele não vai lá pegar a guia, nós cobramos. As auto-escolas não podem obrigar o aluno a pagar”. O delegado da Ciretran, Augusto César Fazio Ricci, disse que não há, de fato, obrigatoriedade no pagamento deste procedimento. “A guia é preenchida de próprio punho pelo candidato na presença de um funcionário público aqui na Ciretran. Não existe nenhuma taxa cobrada pelo serviço na delegacia. O formulário é gratuito. Quero deixar claro que não existe resolução de cobrança”, disse. VÍTIMA O estudante Lúcio Carlos de Oliveira, 18, morador no Jardim Parati, é um dos que enfrentam o problema. A auto-escola exige o pagamento dos R$ 80 na associação sob pena de ele não poder retirar sua CNH. “Paguei R$ 600 à vista e agora me disseram dessa taxa que entrou de R$ 80. Eles não explicaram do que seria. Só mandaram eu pagar a taxa”, disse o aluno. O delegado orientou, nos casos como esse, que as pessoas denunciem as auto-escolas. “Podem nos procurar e relatar os abusos que instauraremos inquéritos para investigar”, disse.