Faculdades não estão preparadas para atender a demanda

A suspensão do convênio entre a seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a Defensoria Pública prejudica a prestação jurídica gratuita a pessoas carentes em Franca. As dificuldades deverão aumentar porque o atendimento será realizado exclusivamente pelas faculdades locais, com estrutura e número de profissionais bem inferior ao da subsecção local da OAB. Na Ordem em Franca, são 670 advogados particulares inscritos que poderiam ser nomeados e estar à disposição. Enquanto isso, as três faculdades com cursos de Direito não disponibilizam, juntas, nem dez profissionais. Em julho, um fator complica ainda mais a possibilidade de atendimento gratuito. Por conta das férias escolares, os alunos que fazem estágio e dão suporte aos centros jurídicos das instituições de ensino superior, não estão trabalhando. O Departamento de Assistência Judiciária da Unifran (Universidade de Franca) está suspenso. Os atendimentos serão retomados apenas no dia 4 de agosto. O Centro Jurídico e Social da Unesp (Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho) funciona de segunda à sexta-feira das 8 horas às 10h30 e das 13 horas às 16h30. Neste mês, o funcionamento do centro é em regime de plantão. Da mesma forma acontece no Serviço de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito de Franca. O atendimento é feito das 13 horas às 15 horas e das segundas às quintas-feiras. “As três faculdades, juntas, lamentavelmente, não têm estrutura para suprir a demanda da OAB”, disse o advogado Arnaldo Corrêa Neves, coordenador da Assistência Judiciária da Faculdade de Direito. No Centro Jurídico e Social da Unesp não é diferente. “Somos em duas advogadas e duas assistentes sociais responsáveis pela triagem”, disse a coordenadora dos trabalhos, Maria Bernadete Saldanha Lopes. Na Unesp, os agendamentos são feitos somente a cada 15 dias.