Ubiali quer obrigar presos a trabalhar e estudar na cadeia

Um projeto de lei do deputado federal Marco Aurélio Ubiali (PSB) quer tornar obrigatórios o trabalho e o estudo de presos nas cadeias brasileiras. A proposta, que já está em debate na Câmara, será analisada por uma comissão especial. Não há data prevista para a votação. Enquanto isso, o deputado abriu espaço em seu site na internet para que a população dê opinião sobre a iniciativa. Ubiali propõe que os estabelecimentos ofereçam todos os níveis de estudos aos internos - desde que respeitem capacidade que cada um tem de aprender - além de computadores com acesso limitado à internet. Além disso, defende que os detentos trabalhem fora das prisões. O deputado acredita que há possibilidade de manter o preso trabalhando durante o dia e estudando à noite. “A mudança de status social se dá através do estudo e, mesmo com as dificuldades que o Brasil tem para alocar recursos, é importante que o preso estude no sistema prisional para que se recupere”. No trabalho, a proposta é um pouco mais ousada. O preso poderá ser liberado para trabalhar fora da cadeia. “Ele poderá sair desde que o local seja adequado e tenha segurança”, disse Ubiali, acrescentando que empresas de produção intensiva, como de calçados, por exemplo, poderão se instalar dentro dos presídios. Estudando e trabalhando, o preso terá deduzido do tempo de pena a proporção de três dias de aula por um de condenação e receberá um salário equivalente ao da profissão, porém, sem benefícios trabalhistas. De acordo com Ubiali, 50% dos salários dos presos seriam destinados para seus familiares. A outra parte depositada num fundo de investimento e liberada nos três anos seguintes ao cumprimento da pena. “É uma forma de quando ele sair do presídio se manter até que consiga uma colocação”, explicou. Entre outras mudanças, o parlamentar defende a construção de presídios que possibilitem celas individuais, ou para um menor número de detentos, além de visitas aos sábados, domingos e feriados. Tudo, das aulas até a criação de espaços pelos presos, pago pelo governo. “Cinco anos é o tempo previsto. O governo tem que se adaptar nesse prazo. O carro está andando, não tem como parar”, disse Ubiali. Atualmente, apenas cerca de 35% dos presos do Estado de São Paulo trabalham. A Lei de Execução Penal, em seu artigo 31, estabelece que o preso está obrigado ao traba-lho. Mas hoje não há regras para a contratação dessa mão-de-obra. SERVIÇOS A enquete sobre o assunto pode ser conferida no site www.drubiali.com.br.