Novas Varas tornam Fórum mais dinâmico

Conhecido internacionalmente por ter uma das Justiças mais lentas do mundo, o Brasil anda encontrando uma realidade diferente em Franca. Desde a instalação de quatro novas Varas Cíveis em 2005 e a redistribuição de mais de 13 mil processos, o Fórum local tem conseguido julgar ou pôr ponto final em ações num prazo médio de 90 dias. Fato excepcional se comparado à situação de três anos atrás, quando esse prazo médio era de cerca de dois anos. Atualmente, são 114.617 processos em andamento, distribuídos em 13 Varas e sob cuidado de 300 funcionários, 13 juízes titulares, três juízes auxiliares e um juiz substituto. Diariamente passam pelos 6.900 metros quadrados de área construída dos dois prédios do Fórum, aproximadamente 1,5 mil pessoas que procuram as três Varas Criminais, três da Família e das Sucessões, cinco Cíveis, uma Vara do Juizado Especial Cível e um Anexo das Fazendas Públicas. Em 2005, começou o processo de dinamização da Comarca quando foram instaladas quatro Varas Cíveis e redistribuição de processos, o que permitiu melhorias gerais no atendimento à comunidade. “Foram adicionadas três Varas Cíveis de Família e Sucessões e uma Especial de Pequenas Causas e isso deu uma nova perspectiva de trabalho para os demais Cartórios”, disse Valmir Marcelino, chefe do 1º Cartório Cível, do Fórum de Franca. Hoje, na 1ª Vara Cível tramitam mais de 5 mil processos e cerca de 200 novos são distribuídos mensalmente. “Recebemos nove computadores há dois meses e isso já tem feito com que haja mais agilidade no nosso trabalho. A previsão do Tribunal de Justiça de São Paulo é que em três anos todos os processos sejam totalmente digitalizados, não havendo mais o uso do papel. Aí, então teremos ideais condições de fazer com que os trâmites aconteçam de forma ainda mais dinâmica”, contou Marcelino. De acordo com Douglas Quintanilha, chefe do Cartório de Execuções Criminais e Infância e Juventude, os processos duram atualmente cerca de 90 dias. Os chefes de cartório da Família e Criminal também confirmam esse prazo. Os processos que correm na área cível são os mais difíceis de chegar a um denominador comum, em razão da diversidade de ações, explica Valmir Margarido. Ele diz que, como antes não existia no Fórum um sistema eletrônico de informações, era mais difícil avaliar a duração dos processos, o que dificulta uma comparação. [FOTO2] PROCESSOS EM NÚMEROS Somente em maio de 2008 foram distribuídos 2.937 feitos no Fórum. Destes, o maior montante ainda é da área Cível e o maior número de processos em andamento está na área de execução fiscal, com mais de 70 mil ações. No 1º Cartório de Ofício Criminal da Comarca de Franca, existe um único processo antigo, que data de 1994, cujo o réu não foi localizado e houve suspensão do feito. Já no 3º Cartório de Família e Sucessões as ações referentes a pensões alimentícias correspondem à maioria dos feitos e são os trâmites mais demorados. Os demais, não ultrapassam os três ou quatro meses. No Cartório de Execuções Criminais da Infância e Juventude, um exemplo de que a Justiça pode ser eficiente. Em apenas 12 dias, foi resolvido um processo de adoção unilateral. “Felizmente todos os casos de adoção estão tramitando bem rápido. Há mais pessoas dispostas a adotar, do que crianças esperando uma nova família”, disse Douglas Quintanilha, chefe do Cartório.