Franca ‘copia’ SP e quer cidade limpa

A propaganda barata e irregular das agências de mototáxi feita com tinta no asfalto das principais ruas e avenidas de Franca está com os dias contados. A Prefeitura resolveu fechar o cerco e quer que a cidade fique mais limpa visualmente. O combate à poluição visual inclui a retirada de placas, cartazes e banners de árvores, postes, canteiros e passeios públicos. A presença de mercadorias, veículos e materiais de construção sobre as calçadas também está proibida. As medidas são baseadas em leis do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e do Código de Posturas do município e muito lembram o Projeto Cidade Limpa, adotado na capital paulista. Odair Tristão, secretário de Governo, diz que a proposta de Franca ainda está longe da realizada em São Paulo, mas revela existirem estudos neste sentido. Enquanto posturas mais drásticas não são adotadas, a Prefeitura está decidida a acabar com todo o tipo de manifestação externa que perturbe o trânsito. “Franca tem muitos acidentes, alguns por imprudência dos motoristas mas outros são causados pela sinalização deficiente. Há muita propaganda encobrindo placas de trânsito e nós precisamos reverter essa situação”, explicou Tristão. A primeira ação foi pedir que as centrais de mototáxi da cidade façam a pintura das pichações feitas nas vias para anúncio de números de telefones. Elas são tão explícitas que a fiscalização da Prefeitura nem gasta tempo procurando. Basta encontrar um telefone público ou local de grande aglomeração de pessoas que um 0800 está pichado no solo. “Notificamos 28 agências e elas têm até sexta-feira para cumprir a determinação, caso contrário faremos um levantamento e encaminharemos para a Divisão de Fiscalização que ficará responsável pelas multas e, em caso de reincidência, o alvará poderá ser cassado”, disse o secretário de Governo. As multas podem chegar a R$ 460. Anúncios de shows colados em muretas, postes ou defensas de pontes da cidade também estão na mira dos fiscais da Prefeitura. O promotor de eventos que descumprir a norma está sujeito à retirada do material (apreensão) e pagamento de multa. O mesmo vale para faixas colocadas entre árvores, postes e em rotatórias. “Temos apreendido de dez a 15 faixas por semana e combatido a colagem de cartazes em locais públicos”, revelou o diretor da Divisão de Fiscalização de Obras e Posturas, Ismael Xavier. Em setembro do ano passado, a Prefeitura proibiu a presença de ambulantes sem alvará na cidade, principalmente na região central. Na mesma época, os fiscais começaram a combater mesas, cadeiras, entulhos, placas e mercadorias sobre as calçadas. “Estamos em conversas com os proprietários de bares na tentativa de padronizar as cadeiras e mesas e fazer com que o trânsito de pedestres nas calçadas não seja atrapalhado”, disse Xavier. Para o motorista Flávio Borges Cintra, as medidas para contenção da poluição visual na cidade são válidas e devem ser rigorosas. “Acho que há muita coisa errada nas ruas, parece cidade sem lei”. Somente ontem, em meia hora no trânsito, a reportagem flagrou cinco infrações ao projeto: na Avenida Presidente Vargas há anúncios de mototáxis em quase todas as esquinas e próximo à Prefeitura é quase impossível passar entre mesas e placas de propagandas, situação semelhante ao que acontece na Avenida Champagnat. Já na Avenida Doutor Hélio Palermo, garagens estacionam os carros nas calçadas e muretas de pontes estão cobertas por anúncios de shows. “É hora de dar um basta nessa poluição visual e nós contamos com a ajuda da população”, lembrou Tristão. Denúncias de propaganda irregular podem ser feitas pelo telefone 3711-9125.