‘Ficha suja’, a questão

Muito se tem falado, nos últimos dias, sobre a possibilidade de que candidatos com ‘ficha suja’ sejam impedidos de concorrer às eleições. A partir do momento em que a intenção dividiu o próprio Poder Judiciário (o Tribunal Superior Eleitoral inicialmente se posicionou a favor e depois voltou atrás; porém, os Tribunais Regionais Eleitorais de todo o País colocaram-se a favor de impedir as candidaturas), o assunto merece uma reflexão mais apurada. Afinal, deve-se ou não impedir a candidatura de quem tenha processos judiciais? Legisladores (incluem-se magistrados e parlamentares) entendem que a medida seria benéfica, mas apenas com aqueles que têm o processo transitado em julgado em todas as instâncias, sem possibilidade de recurso. Ou seja: só seria impedido de se candidatar quem estiver condenado. A interpretação é clara: todo mundo é inocente até prova em contrário. E isto deve nortear as decisões já a partir do próximo pleito. A gente fica pensando: por conta da lentidão da Justiça brasileira em determinados assuntos, no final das contas não haverá candidato com a “ficha suja”. Além do mais, deputados continuarão contando com o beneplácito da estapafúrdia “imunidade parlamentar” (só podem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal) e acabam saindo limpos. Não podemos nos esquecer de que houve casos em que o candidato foi eleito quando estava na cadeia, preso sem direito a fiança por conta de crime hediondo. No Paraná, um prefeito despacha da cadeia. Ele foi preso acusado de ser o mandante do assassinato de um adversário político. Por estas e outras deve-se ter um pouco de tranqüilidade nas discussões. A atitude pode até ser louvável, mas será que vai produzir efeitos práticos? Um grande número dos processos acaba dando em nada. Ou seja, surgem de uma denúncia de adversários políticos e não costumam render nada de prático. Assim, podem complicar ainda mais o pleito municipal. Sidnei Ribeiro Sidnei Ribeiro é jornalista, editor do Caderno Brasil