O Ministério Público do Estado de São Paulo recebeu na semana passada um equipamento portátil para a realização de testes identificadores de adulteração de combustíveis. O aparelho será utilizado principalmente pelas forças-tarefas dos Grupos de Atuação Especial Regional de Prevenção e Repressão ao Crime Organizado (GAERCOs) no trabalho contra os crimes de fraudes e comercialização imprópria de álcool e gasolina. Esses aparelhos verificam em poucos segundos se existem alterações na qualidade do combustível, permitindo a detecção imediata de misturas impróprias.
Segundo José Lourenço, promotor de Justiça do Gaerco de Franca, a investigação de adulterações em combustíveis não acontecerá somente por meio de denúncias. “Será um trabalho contínuo, pois acreditamos que essa fiscalização não deva ser somente momentânea, e sim algo mais perene, constante e fixo, para não dar margem a futuras fraudes”, explica o promotor.
Os resultados apontados pelos equipamentos permitirão às forças-tarefas do MP, em conjunto com as polícias e a Agência Nacional de Petróleo (ANP), lacrarem bombas de combustível e efetuarem a prisão em flagrante de quem estiver comercializando combustível adulterado. Além dos Gaercos, os promotores também poderão solicitar o uso do aparelho por meio do CAEX, o Centro de Apoio às Execuções.
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