Doces mentiras!

No início do século passado um saboroso doce chamado rebuscado fez a alegria das nossas avós, apesar de classificado como enjoativo de tão doce. Doce como a mentira contada sobre o custeio da Emenda 29, de que é preciso encontrar a fonte de recursos, que se encontra jorrando ao lado do planalto. O Projeto de Lei Complementar 306/8 em razão disso sofreu uma emenda, ou melhor, um rombo, com a criação dessa contribuição rebuscada na CPMF. Aliás, contribuição é uma forma elegante de tratamento do ‘im’posto. A rebuscada ganhou o apelido de CSS - Contribuição Sem Sentido - e desnorteada como a antecessora vai para lugar incerto e não sabido. O projeto ataviado com primor foi como o doce rebuscado em boca de criança, mãos lambuzadas votando emenda parlamentar. Como Pagú reverberando alucinada em palanque, o óbvio que se preza tem que ululante (Rita Lee já dizia...). Políticas sociais básicas (Educação, Saúde e Assistência Social) como programa de governo são, via de regra, “promessas nada mais”, posto que, restritas a palanques. A série histórica das vinculações orçamentárias data da Constituição de 1934. Vitimada pela habilidade política que sempre acha um jeito de dar um nó na lei, iniciaram na dança das rubricas entre as Cartas de 1937 e 1967. O forró institucionalizado altamente prejudicial à efetividade no cumprimento de investimentos nessas políticas foi interrompido graças a uma mobilização que se iniciara em prol da Educação. Tendo como relator o deputado Darcy Ribeiro ela foi inscrita e carimbada nos recursos da receita bruta da União com 18% para estados e 25% para municípios (art. 29). As demais políticas sociais básicas dançaram por falta de paixão. Logo, a Emenda 29 sem o rombo aprontado pelos deputados é uma conquista da sociedade para a área da Saúde de vez que são carimbados 10% ,ou seja, 3% a mais do que está sendo destinado pelo governo. Entenda-se que esse percentual é mínimo, um início de conversa, posto que, as necessidades devem, certamente, ultrapassar esse limite. Não existem políticas eficientes de prevenção e a cura pode representar maiores ônus à Saúde. Os recursos vinculados, no entanto, não podem se constituir em conquistas que se perderam de vista. É preciso acompanhar o processo de implantação, a efetividade e principalmente a qualidade. Quem poderá garantir que a Emenda 29 tem o poder de transformar a Saúde num sistema humanizado e ágil? A discussão está pobre e restrita ao imposto. Não existem garantias de que o dinheiro pode ser a solução para todos os problemas que a Saúde enfrenta no Brasil. Há muita resistência em compreender os fracassos, mas não existem caminhos menos dolorosos para a vaidade do que esse, de oportunização da construção de um processo qualitativo e justo. Se com recursos vinculados a qualidade é sofrível, imaginemos sem esse mecanismo o que poderia acontecer à “massa sobrante”, como diz Dom Erwin. Só então os usuários correrão menos riscos de morrerem da cura que a saúde hoje está oferecendo: filas intermináveis, eletivas que se transformam em urgências ou óbito, falta de profissionais médicos e principalmente falta de remédios e acolhimento ao usuário de forma mais fraterna por parte de todos os envolvidos. Ainda há tempo de dar sentido a Emenda 29. Caso contrário, não passarão de doces mentiras contadas e gesticuladas com mãos lambuzadas de rebuscados que não geraram resultados esperados. Doces mentiras na calada da noite, assim como histórias para boi dormir. NA CALADA DA NOITE Mentiras atingem o Bispo Dom Erwin Kraütler. Figura mais uma vez nas páginas de jornal, não em função de sua missão evangelizadora, através de serviço incansável na Prelazia do Xingu (PA) e em toda a Igreja do Brasil, mas para disseminar inverdades, calúnias, difamações e agressões. É o teor da carta enviada por Orlanda Alves, nossa irmã missionária no Xingu, solicitando que divulguemos essa notícia. Dom José Luiz Azscona, Bispo do Marajó, acompanhante da Comissão de Justiça e Paz e das Pastorais Sociais da CNBB Norte II, declara que o eminente Bispo Dom Erwin “está sendo arrastado diante dos tribunais deste mundo, ou seja, da Justiça do Pará”. O Bispo tem sido perseguido pelas suas incansáveis lutas pela dignidade humana dos excluídos, “massa sobrante”, do Pará e do Brasil. Cicatrizes no corpo, resultado dos atentados que tem sofrido denunciam a impunidade em razão de 95% dos casos de assassinato de trabalhadores rurais no Pará entre 1985 e 2001 não terem sido esclarecidos. Querido Dom Erwin Kraütler, manifestamos todo nosso apoio, solidariedade e comunhão fraterna junto aos demais irmãos no Brasil. A carta é datada de 24 de junho de 2008, Festa de São João Batista, precursor de Jesus Cristo e profeta da justiça. MEXO E REMEXO NA INQUISIÇÃO Mulheres são queimadas vivas no Quênia por uma multidão histérica. Foram quinze mulheres, de acordo com um correspondente internacional da AFP. Dezenas, numa espécie de caça às bruxas, de casa em casa, no povoado de Nyakeo, a oeste de Nairobi, prendendo as vítimas antes de imolá-las. Acreditam que a vida preservada às mulheres tidas como bruxas atrai a má sorte, transformam as pessoas em canibais, surdas, mudas ou sonâmbulas. “A região, depois desse incidente, passou a ter fama de área das bruxas”. Mulheres com deficiência não foram poupadas e foram estupradas. Os homens acreditam que isso pode trazer-lhes sorte. Maria Ignez Archetti Consultora para o 3º setor, foi vereadora - mariaignez@comerciodafranca.com.br