Cartões do Bolsa Família e do Renda Cidadã, dois dos principais programas de transferência de recursos a famílias de baixa renda, mantidos respectivamente pelos governos federal e estadual, estão se transformando em cheques pré-datados nas mãos de pessoas atendidas pelo benefício. Em Jeriquara, compra-se de tudo, de guarda-roupas a celulares, quando seu uso deveria ser restrito à aquisição de alimentos, material escolar e calçados, entre outros itens de primeira necessidade. Para piorar ainda mais, um comerciante é acusado de reter cartões com a senha anotada nos documentos e devolvê-los apenas depois da quitação das parcelas.
A descoberta das fraudes foi feita pelo Ministério Público Federal de Franca. Segundo a procuradora Daniela Poppi, em ação que deve ocorrer nos 11 municípios sob a jurisdição do MPF local, funcionários do órgão selecionaram 30 beneficiários do Bolsa Família em Jeriquara. Ao aplicar uma pesquisa, cujo objetivo é descobrir como o cartão está sendo usado e levantar possíveis irregularidades, descobriu-se que algumas famílias não estavam em posse dos cartões magnéticos. Eles haviam sido deixados em garantia para saldar dívidas feitas na loja Serjão Móveis.
O Ministério Público Federal solicitou, então, mandado de busca e apreensão e, com o apoio de policiais civis de Jeriquara, foram encontrados oito cartões do benefício federal e cinco do Renda Cidadã dentro da loja, sendo que três deles estavam na casa do comerciante.
O proprietário do estabelecimento, SDC, não negou que ficava com os cartões e sugeriu que a prática é comum em todo o comércio local. “Eu não chamo ninguém para vir aqui comprar. Agora, se eu vendo de outra forma, eles não pagam nunca”, disse ele.
Questionado se sabia da gravidade de reter os documentos, que são pessoais e intransferíveis, disse que “não havia pensado no problema”.
A reportagem procurou algumas famílias, cujos depoimentos já foram prestados à delegacia de Jeriquara. Nenhuma delas negou a utilização dos cartões para comprar produtos considerados supérfluos na cidade. Afirmaram ainda que na loja Serjão Móveis era exigência para a venda que o cartão fosse deixado com a senha anotada no verso. Sem isso, nenhuma compra poderia ser feita.
DCS, 28, comprou um beliche para os três filhos, que, segundo ela, dormiam no chão. Pelo móvel pagou, na loja de SDC, oito prestações de R$ 60; a última venceria este mês. MN, 28, também se serviu do benefício para comprar guarda-roupas, cama e celulares.
Nos dois casos, disseram que não foram orientadas pela prefeitura, responsável pelo cadastro e distribuição, de como os cartões deveriam ser usados. M, que afirma estar desempregada, ainda acrescentou: “se você der uma volta pela cidade, vai ver que todo mundo compra com esses cartões”.
O MPF de Franca vai enviar o processo para a Polícia Federal de Ribeirão Preto, a quem caberá abrir um inquérito para apurar as irregularidades. O resultado do procedimento deve sair em 30 dias.
A procuradora Daniela Poppi não soube dizer o que pode acontecer com as famílias ou se o comerciante cometeu algum delito. “Acredito que elas perderão os benefícios. Em relação ao dono da loja, a polícia vai apurar sua conduta. Há indícios de crime”, disse ela.
Atualmente, o Ministério Público Federal realiza a mesma operação em Rifaina. “Espero que esses casos sirvam de alerta para os beneficiários que estão usando os cartões indevidamente”, disse Daniela.
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