Câmara revive escândalo dos telefonemas

No último dia 10, a Justiça de Franca condenou a chefe da Divisão de Comunicação da Câmara Municipal, Anéria Oliveira Faleiros, a devolver aos cofres públicos em torno de R$ 1 mil. O dinheiro foi despendido do erário para pagar mais de 200 ligações telefônicas interurbanas feitas pela funcionária para um aparelho celular da região de Divinópolis entre os meses de janeiro e setembro de 2006. Anéria terá, ainda, de pagar R$ 750 das custas processuais. A decisão é em primeira instância e cabe recurso. Em que pese a postura questionável da servidora, de utilizar bens públicos para fins particulares (para piorar, em pleno horário de expediente), os valores não são representativos ante a verba anual do Legislativo, que este ano superou os R$ 7 milhões. O maior problema para a Câmara foi o enorme desgaste de imagem que o episódio - que ficou conhecido como “escândalo do disque-sexo” - causou. O caso foi descoberto internamente em 29 de outubro de 2006, quando foi instaurado, sob sigilo, um processo administrativo pelo então presidente Marcelo Mambrini (PMN) para averiguar uma conta telefônica da Câmara superior a R$ 4,2 mil relativa a setembro daquele ano. Chamava a atenção o número de ligações para um número com prefixo 37, de Divinópolis. Havia várias ligações por dia, durante dias seguidos. Ficou a cargo da diretora-financeira, Célia Faleiros, checar junto à CTBC se havia erros na fatura e também a procedência das chamadas. Uma funcionária da empresa teria ligado e falado com uma pessoa, relutante, do outro lado da linha. Ao ser questionada sobre quem a ligava tanto, ela teria dito que “não revelava o nome de seus clientes ou das pessoas com quem conversava”. Presumiu-se, então, que se tratava de uma prostituta. Nascia, ali - aquecido pelos comentários de corredores na Câmara -, o “escândalo do disque-sexo”. Todo o caso continuava mantido nos bastidores. Em 31 de dezembro de 2007, dois meses após descobrir o problema, Mambrini deixou a presidência sem conclusões no processo de apuração. Em seu lugar, entrou Joaquim Ribeiro (PSB). O então diretor-geral da Câmara, Afonso Teodoro, responsável pelo processo estava de férias e só retornaria no dia 20. O caso continuava mantido em sigilo. REVELAÇÕES Algum funcionário, então, repassou o caso a Ribeiro, que reiniciou o processo. Nove dias depois, o novo presidente anunciou que, após rastrear a conta, descobriu que 90% dos telefonemas partiram do ramal de Anéria Faleiros. Ela negou. “Não conheço ninguém que more em Divinópolis e também nunca estive lá (...) Não posso assumir esse tipo de culpa que tentam jogar sobre mim”, relatou em sua defesa, por escrito, à época. A negativa, somada à divulgação de que havia chamadas originadas de outros 11 dos 56 ramais existentes à época na Câmara, tornou, de imediato, todo mundo suspeito. Inclusive - e principalmente - os vereadores. Até porque algumas das ligações foram feitas do primeiro andar do prédio, onde ficam os gabinetes por eles ocupados e as antessalas utilizadas pelos assessores. O clima, na ocasião, ficou carregado no Legislativo e a opinião pública caiu em cima dos parlamentares, que pressionaram Mambrini por ter mantido tudo em segredo. Ele se esquivou da responsabilidade e jogou a culpa em Afonso. “Deixei o caso sob determinação do diretor da Câmara. Ele está lá para isso”, afirmou, em 15 de janeiro. EXPLICAÇÕES Enquanto isso, a pressão popular era grande em cima dos vereadores. “Onde a gente ia todo mundo perguntava se nós, vereadores, ligávamos para garotas de programa. Ficou um clima muito chato”, disse Maurício Chinágila (PSB). “O pessoal tirava sarro na cara da gente e isso era constrangedor”, completou Donizete da Farmácia (PMN). RESPONSABILIDADES Em 22 de janeiro, Anéria voltou atrás e assumiu a autoria das ligações. Mudaram-se, então, o foco dos comentários. Dizem que ela teria se tornado bode expiatório da situação. A funcionária afirmou que não existia garota de programa alguma e que os telefonemas eram destinados a saber as condições de saúde de um parente que residiria na região de Divinópolis. Teria, inclusive, concordado em devolver os R$ 960. Os vereadores, então, cobraram uma punição a Anéria. Após duas semanas, optaram por aplicar uma advertência por escrito, a mais branda prevista no Regimento Interno. A devolução do dinheiro ao erário público também foi facilitada. Em suaves prestações, cujo valor não ultrapassaria 10% do salário de Anéria. Foi descontada apenas a primeira e ela, mais uma vez, mudou de idéia. Entrou com ação na Justiça pedindo o cancelamento da devolução, já que seu acerto com Joaquim Ribeiro era apenas verbal e ela não tinha assinado nada. Em 26 de junho do ano passado, conseguiu, liminarmente, suspender o desconto. No último dia 10, saiu a sentença condenando Anéria que prometeu recorrer ao Tribunal de Justiça e levar o caso “até as últimas conseqüências”. A ação está hoje em R$ 1,7 mil com as custas processuais. Ela afirma que o problema não é mais dinheiro, mas “pessoal”.