Gaerco detalha esquema para liberar pirataria

A Corregedoria da Polícia Civil em Ribeirão Preto enviou, ontem, para o Ministério Público em Franca, o inquérito que apura o suposto crime de corrupção passiva por parte do investigador Nilson Ruela. Os promotores do Gaerco (Grupo de Atuação Especial Regional para a Prevenção e Repressão ao Crime Organizado) vão analisar as provas produzidas e têm cinco dias para formalizar a acusação no Fórum. O policial segue preso em São Paulo. No início da noite de ontem, membros do Gaerco convocaram a imprensa e divulgaram detalhes das investigações que eram mantidos sob sigilo. A revelação veio à tona no mesmo momento em que os advogados de defesa do investigador começam a questionar a legalidade do flagrante ocorrido na quarta-feira, 11. Segundo o divulgado pelo Gaerco, o esquema de cobrança de propina - para não fazer apreensões de CDs e DVDs piratas ou avisar com antecedência sobre eventuais operações de combate à pirataria - teria começado em novembro do ano passado. Cerca de 20 ambulantes da área central eram obrigados a pagar uma taxa semanal que variava de R$ 150 a R$ 250. “Começamos a investigar o caso em abril, quando recebemos denúncias dos vendedores que se sentiram indignados com esta recolha de valor destinado a este policial civil”, disse o promotor de Justiça, Cláudio Watanabe Scavassini. Ainda de acordo com o Ministério Público, a ambulante Marlene Cândido Martiniano seria a responsável por recolher o dinheiro. Ela repassava o montante arrecadado, cerca de R$ 3,3 mil, para Eurípedes Esneider de Carvalho, o “Nei”. Este efetuava o pagamento ao investigador. “Fizemos várias diligências e filmagens que mostraram a Marlene recolhendo o dinheiro e entregando para o Nei. Ele foi abordado posteriormente. Durante depoimento diante de promotores e policiais civis e militares, nos confirmou toda esta dinâmica. Não houve qualquer tipo de coação”. A Corregedoria da Polícia Civil e a Polícia Militar foram informadas da descoberta e ficaram aguardando Nei entregar o dinheiro para o investigador a fim de fazerem o flagrante. Normalmente, o pagamento ocorria às segundas-feiras, mas atrasou em dois dias. Na quarta-feira, os promotores filmaram Nilson recebendo o dinheiro e prenderam o policial após uma perseguição pelas ruas da cidade. Nei sabia que a ação estava sendo monitorada e que o investigador seria preso. Para os integrantes do Gaerco, o fato não significa que a prisão tenha sido ilegal. “O recebimento do dinheiro por parte de qualquer agente público do valor solicitado ou exigido é uma mera finalização do fato. O crime se consuma com a própria solicitação ou exigência”. Em seu despacho, o juiz da 1ª Vara Criminal, Luciano Franchi Lemes, entendeu que a prisão foi regular. A corregedora Luciana Mioto Marques relatou no inquérito que não há dúvidas da participação de Nei e Marlene na arrecadação do dinheiro destinado à corrupção por parte de “policiais civis”. A defesa do investigador foi procurada para falar sobre o caso, mas preferiu não se pronunciar.