Mesa tenta aprovar gratificação a diretores

A Mesa Diretora da Câmara tentou aprovar, durante a sessão de ontem, uma incorporação de 20% ao salário de três ex-diretores gerais do Legislativo, que recebem atualmente entre R$ 8 e R$ 10 mil mensais. Outros cinco funcionários, da ativa ou aposentados, já foram agraciados com o benefício. A idéia inicial era aprovar a matéria em regime de urgência, o que não foi possível por falta de adesões dos vereadores. O assunto deverá voltar à pauta na próxima terça-feira. Pela atual legislação, há duas regras para a incorporação salarial na administração pública: ficar por sete anos, consecutivos ou alternados, em um cargo melhor remunerado - passa-se a ganhar o maior salário de imediato - ou permanecer por, no mínimo, um ano na função. Neste caso, a gratificação só acontece na aposentadoria. Como Waldir Paludetto (diretor-jurídico), Afonso Teodoro (administrativo) e Célia Faleiros (financeiro) já ocuparam a direção geral receberiam os 20% de bônus tão logo se aposentassem. O problema, no caso de Afonso, Célia e Paludetto, é que o cargo será extinto. Se isso ocorrer, eles perderão a gratificação ao se aposentar, pois ela só é aplicável a funções que existam quando o funcionário passa para a inatividade. Assim, a Mesa Diretora - em especial o presidente da Câmara, Joaquim Ribeiro (PSB) - teria decidido mudar as regras para não “prejudicá-los”. Mas a iniciativa não foi bem recebida. Válter Gomes (PSB), Graciela Ambrósio (PP), Gilson Pelizaro (PT), Marcelo Mambrini (PMN) e Silas Cuba (PT) teriam negado apoio. “Eu não assinei esse projeto mesmo e nem vou assinar. Os diretores já são muito bem remunerados”, disse um destes parlamentares, que pediu anonimato. Outro chegou a consultar o Ministério Público para saber se a proposta era legal. Teria recebido a resposta de que “não seria aconselhável”. Joaquim Ribeiro disse que atendeu a uma reivindicação dos próprios diretores. Eles estariam pressionando pelo fato de outros servidores terem incorporado o adicional com até menos de um ano de serviço. “Alguns receberam com dois meses no cargo. Acho até injusto não incorporarem”, disse. “Mas se não houver consenso, simplesmente extingo o cargo”, completou. Segundo funcionários da Câmara, os ex-diretores Reinaldo Sérgio Afonso, Silvio Martins, Sinésio Faleiros (cunhado de Célia) e Luiz Carlos Soares já recebem a incorporação. Todos estão aposentados. O atual diretor legislativo, Realindo Jacinto Mendonça Júnior, também já foi agraciado com os 20%. Afonso disse que não comentaria o caso e que a decisão pertence aos vereadores. Os telefones celulares de Célia e Paludetto estavam na caixa postal.