Graciela promete representar contra Joaquim no MP


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A vereadora Graciela David Ambrósio (PP) vai denunciar o presidente da Câmara, Joaquim Pereira Ribeiro (PSB), ao Ministério Público, por prevaricação - crime caracterizado quando funcionário ou agente público deixa de praticar atos de ofício. Adotará o mesmo procedimento junto à Corregedoria da Câmara Municipal. Além disso, representará contra o diretor-jurídico do Legislativo, Waldir Paludetto, na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e solicitará, na sessão de hoje, explicações ao presidente por meio de requerimentos. A motivação de todas estas ações é, segundo ela, a perda do prazo recursal de um projeto de lei de sua autoria que isentava aposentados do pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Para a vereadora, Paludetto não teria cumprido com seu papel ao não contestar a decisão judicial e Ribeiro ao não acompanhar o trâmite do processo. “Caberia à Câmara recorrer dentro do prazo legal para garantir a isenção aos aposentados”, disse (leia mais ao lado). “Quero a apuração dos crimes de prevaricação e outros mais que a Promotoria do Idoso achar cabíveis”, disse. Outra ação paralela de Graciela será repassar o caso à Corregedoria da Câmara para que seja avaliado também o aspecto administrativo da situação. A representação deverá ser apresentada ainda hoje, no decorrer da sessão ordinária. “Deixaram de cumprir o que teriam de ter cumprido (...) É um caso gravíssimo que prejudicou os aposentados. Espero que levem a sério”, afirmou. Por fim, deverá ser protocolado pela vereadora um requerimento para saber quais atitudes foram tomadas por Ribeiro desde que o caso ganhou publicidade, por meio de matéria do Comércio, no dia quatro deste mês. “Estou cobrando respostas do presidente. Quero saber se houve recurso e se ele abriu sindicância para apurar a perda do prazo”, disse. SEM MANIFESTAÇÃO Joaquim Ribeiro foi procurado duas vezes ontem para falar sobre o assunto, mas não respondeu às tentativas de contato. A primeira ocorreu às 17h44, em seu consultório. De acordo com sua secretária, não falaria porque estava atendendo a uma urgência. Depois, às 21h17, pelo telefone de sua residência, a pessoa que atendeu a ligação - e não se identificou -pediu o número do jornal e disse que ele retornaria, o que não aconteceu até o fechamento da edição. O diretor-jurídico Waldir Paludetto disse, na noite de ontem, que o fax já chegou ao seu setor com o prazo expirado e que não havia mais nada a ser feito. “Se tivesse chegado em tempo, teríamos tomado todas as providências para fazer a defesa (...) Já estava vencido o prazo. Não sei o que aconteceu”, disse. Em relação à queixa que Graciela ameaça fazer no Conselho de Ética da OAB, pertinente ao mesmo caso, Paludetto disse que está tranqüilo. “Responderei com responsabilidade e dignidade”.

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