O Sindicato dos Mototaxistas de Franca estima que a quantidade de mototaxistas clandestinos atuando nas ruas e avenidas da cidade é a mesma que a de regulares. Para a entidade, o problema é resultado da falta de fiscalização da Guarda Civil Municipal.
Segundo cálculos de Paulo Roberto Custódio, presidente do sindicato dos mototaxistas, dos cerca de 600 profissionais atuando no transporte de passageiros na cidade, metade não possui autorização nem obedece à legislação que regula o setor. “Deve ter mais ou menos umas 600 motos rodando. Dessas, umas 300 são irregulares. A proporção é de um irregular para cada regular”, disse.
Os números são uma estatística particular do presidente e de difícil comprovação, mas, segundo ele, estão embasados em seu desempenho à frente da entidade e nos resultados de um recadastramento feito recentemente pela Prefeitura. “Em abril, foi feito um recadastramento e, das 400 motos cadastradas, compareceram 240, mas acreditamos que deve haver mais do que isso atuando clandestinamente”, disse.
Ainda segundo José Roberto, a lei municipal que regula o serviço limita em 400 a quantidade de profissionais que podem atender à população, mas, enquanto esse número sequer foi atingido, os clandestinos chegam a superá-lo.
A falta de fiscalização é, no entendimento do sindicalista, o principal motivo de tantos profissionais se manterem na clandestinidade. “É preciso reforçar a fiscalização, porque quando alguém liga na Guarda para reclamar, eles dizem que não têm efetivo para averiguar. O que a gente quer é apenas mais fiscalização”.
CONCORRÊNCIA DESLEAL
Para o presidente do sindicato, a concorrência com quem não arca com os custos da legalidade é muito desleal, principalmente por causa de todas as despesas que cabem a quem se mantém na legalidade. A proporção de gastos, segundo ele, chega a 30% do salário conseguido por um mototaxista que atue ligado a alguma agência. “No final do mês, para cumprir todas as exigências, ele não consegue gastar menos que R$ 200. Para se ter idéia, uma corrida de R$ 6 acaba rendendo só R$ 4. Já aquele que atua na clandestinidade não precisa se preocupar com isso”, critica.
Para o sindicalista, a única forma de diminuir o problema da clandestinidade é uma intensa atuação dos fiscais. “A gente paga seguro, taxa, touca descartável, colete, coisas que encarecem o serviço, e eles não pagam, então, se tem que seguir uma norma, tem que ser igual para todos. Alguém precisa fazer com que todos cumpram a lei”, disse.
A RESPOSTA
O secretário de Governo, Odair Tristão, que responde pela Divisão de Trânsito de Franca, admite que a clandestinidade no setor de mototaxistas é grande. Mas garantiu que a Guarda Civil Municipal tem feito o possível para combater quem circula irregularmente.
Segundo ele, em média, são apreendidas mensalmente sete motos e duas vans escolares clandestinas em Franca. “A maioria dos casos são resultado de denúncias feitas pelos próprios operadores regulares, que se sentem prejudicados com os clandestinos”.
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