O deputado Paulo Pereira da Silva sofre a pesada acusação de que seria o comandante de um esquema de desvio de recursos do BNDES e defende-se dizendo que tudo é uma grande armação contra um trabalhador que conseguiu se fazer líder e eleger-se para o parlamento. Oxalá tenha condições de provar sua inocência e, se possível, apontar os verdadeiros responsáveis pela evasão do dinheiro do banco público.
A questão precisa ser definitivamente esclarecida para evitar que, se culpado, o sindicalista-deputado continue atuando ou, se o contrário, não se cometa uma grande injustiça, truncando o caminho de alguém que, pelo menos até o momento, merece a confiança de milhões de trabalhadores que o conduziram aos mais importantes postos. A apuração severa e criteriosa poderá apresentar ainda um importante residual: dar parâmetros ao Congresso Nacional para cuidar dos casos de outros parlamentares acusados de práticas capazes de ferir o decoro, a moral e a boa imagem da classe.
Não é segredo que o parlamento brasileiro vive um momento crepuscular, exposto à execração pública, mercê do comportamento corporativo na apuração de infrações políticas, administrativas e até criminais cometidas por inúmeros de seus membros. As CPIs e os diferentes órgãos apuradores deram péssimas demonstrações de seu funcionamento nos casos do mensalão, dos sanguessugas, dos cartões corporativos e de outros que, de início, eram anunciados como gravíssimos e depois terminaram em nada.
Espera-se que no caso de “Paulinho da Força” seja diferente. Que se busque apenas a verdade, independente do lado em que ela se encontre. Não podem simplesmente deixar o acusado impune, mas também não têm o direito de transformá-lo em bode expiatório e, com sua punição, pretender purgar o pecado da impunidade em casos anteriores. Os congressistas não podem nem devem pré-julgar, condenando ou absolvendo antes de conhecerem a integralidade dos fatos e suas implicações. Se o fizerem, correrão o risco de cometer injustiças.
A democracia é o mais saudável dos regimes. Dá a todos oportunidade de se manifestar, defender seus interesses e triunfar. Mas não pode ser transformada em instrumento de opressão nem de devassidão político-administrativa. Tudo que começa tem de terminar com a mais clara informação ao público sobre as conclusões e providências. No caso de acusações, a moralidade administrativa exige que alguém seja punido: o acusado ou quem o tenha acusado falsamente. Como isso não tem ocorrido ultimamente, a decepção é geral.
Esperemos que o episódio BNDES-Paulinho sirva, pelo menos, para dar um novo rumo ético e de resolutividade ao Congresso e aos órgãos encarregados de proteger as instituições e o bem público. Chega de irresponsabilidade!
Dirceu Cardoso Gonçalves
Diretor da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo
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