Governo muda regras. Professores ameaçam greve

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), publicou na semana passada decreto que altera as regras de concursos, transferências e substituições para o quadro de magistério das escolas públicas da rede. A lei afeta diretamente professores, diretores e supervisores de ensino. Na Diretoria Regional de Ensino de Franca, que integra dez cidades, as medidas afetarão 2,9 mil funcionários efetivos e temporários. A Apeoesp (Associação de Professores do Ensino Oficial Estado de São Paulo) reagiu contrária às mudanças e os professores ameaçam fazer greve a partir de 13 de junho. As normas têm por objetivo "organizar" a casa. Com as alterações, pretende-se manter uma equipe permanente nas escolas e, com isso, dar continuidade ao trabalho e assegurar a qualidade do ensino. "Parte dos artigos do novo decreto visa a formar equipes estáveis de professores e evitar a rotatividade", disse Maria Auxiliadora Albergaria, assessora da secretária estadual de Educação, Maria Helena Castro. Para serem transferidos, os profissionais precisarão passar pelo estágio probatório e trabalhar no mesmo local por no mínimo três anos. Além disso, não poderão faltar mais de dez vezes ao ano (exceto se for por licença maternidade) e nem terem advertência no intervalo de cinco anos. A partir deste ano, a regra muda também para os professores temporários. Eles terão de prestar uma prova de conhecimentos gerais anualmente para poder participar da atribuição de aulas. O exame é classificatório. "Propusemos a prova para os temporários para dar critério à escolha", disse Maria Auxiliadora. Os novatos também encontrarão condições diferentes. Os concursos para trabalhar nas escolas públicas passarão a ser regionalizados. Ao se inscrever, os candidatos terão de optar por uma das 91 DEs (Diretorias de Ensino) do Estado e concorrerão às vagas oferecidas por cada uma delas. Não há previsão de abertura de novos concursos. A regionalização pretende reduzir as transferências dos professores e permitir que os candidatos trabalhem próximos às suas cidades. A assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Educação informou que só em 2008, dos 130 mil professores da rede, 51 mil (quase 40%) pediram para mudar de unidade. Em Franca, Hugo Tasso, dirigente regional de ensino substituto, está proibido de se pronunciar sobre o decreto.