Câmara abandona idéia de `superaumento`

A Câmara Municipal aprovou na sessão de ontem os dois projetos de lei que determinaram, respectivamente, os salários para prefeito, vice e secretários e dos vereadores da próxima legislatura. O reajuste, que chegou a ser articulado na casa dos 70%, ficou restrito ao limite da inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que gira em torno de 4%. Um grupo de parlamentares queria uma margem maior de reajuste, mas ficou receoso pela proximidade das eleições municipais, em outubro, e a possível repercussão negativa que um aumento elevado poderia gerar. Não houve sequer discussão e as matérias passaram pelo plenário em poucos minutos. A intenção inicial era dar aumento para todos. No caso dos vereadores, os ordenados seriam equiparados a limite de 60% do salário de um deputado estadual, como permite a Constituição Federal. Com isso, passariam de R$ 4,3 mil mensais para R$ 7,2 mil, um salto de quase 70%. Foi realizada, em 30 de abril, uma reunião a portas fechadas para discutir a iniciativa. Pelo menos oito dos quinze presentes aprovaram o "superaumento". Fizeram ainda um pacto para que a conversa não "vazasse" para a imprensa. O segredo não durou muito. No dia seguinte, o Comércio da Franca descobriu os pormenores da reunião e questionou os vereadores sobre o reajuste. A maioria se esquivou. Até mesmo um dos poucos que assumiram publicamente a idéia, Zezinho Cabeleireiro (PTB), desistiu da discussão. "Se a maior parte dos vereadores não quer, não adianta insistir", disse. Na última sessão, foi a vez de Rui Engrácia (PSDB) querer agraciar os secretários municipais com um incremento salarial de 55%. Apresentou, diretamente à Mesa Diretora, da qual faz parte, emenda nesse sentido. O tucano disse que era necessário um valor mais atraente para trazer profissionais mais qualificados para o poder público. "Um secretário ganhar na faixa de R$ 5 mil é muito pouco". Engrácia não conseguiu adesão e retirou, ontem, o requerimento. Com a aprovação dos projetos com os índices iniciais, em 2009, o prefeito terá vencimentos de R$ 11,7 mil mensais. O vice receberá R$ 5,8 mil; os secretários municipais ficarão com R$ 4,9 mil e o subsídio dos vereadores foi fixado em R$ 4,8 mil. Os valores poderão ser reajustados sempre no mês de fevereiro. Os aumentos serão restritos à inflação. OUTROS PROJETOS O prefeito Sidnei Rocha (PSDB) apresentou e aprovou ontem projeto de lei com a criação de cinco cargos comissionados para trabalhar na Emdef (Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca). Todos para funções de direção. Serão dois gerentes de serviço e três chefes de setor, que custarão em torno de R$ 200 mil anuais ao município. Graciela Ambrósio (PP) criou uma saia-justa ao votar contra a matéria, já que o presidente de seu partido, João Marcos Rodrigues, preside a Emdef. Ela contestou o fato de o projeto ser apresentado em regime de urgência especial -tem que ser votado no mesmo dia. "Votei como achei que era justo", disse. No mais, foram aprovadas quatro outras matérias, relativas a denominações de uma praça e um centro de lazer, uma homenagem e a criação da "Bandeira de Proteção do Meio Ambiente".