A Prefeitura de Franca fechou o mês de abril com uma dívida de R$ 92,1 milhões. Os débitos são com o INSS, Caixa Econômica Federal, CPFL e Pasep. O dado é resultado de um relatório quadrimestral apresentado pela administração em audiência pública, realizada na Câmara Municipal, no dia 29 de maio.
O valor é R$ 100 mil inferior ao valor alegadamente deixado pela administração de Gilmar Dominici (PT), em dezembro de 2004, mas contestado pelo secretário de Finanças, Manoel Ananias. Segundo ele, a dívida deixada pelos petistas foi de R$ 129 milhões. “Na época havia precatórios, encargos sociais e dívidas com servidores que não estavam contabilizadas”, disse.
De acordo com Ananias, a Prefeitura tem recursos suficientes para pagar a dívida e ainda um sobra de caixa de R$ 1 milhão. “Se a prefeitura fechasse as contas em 30 de abril, teríamos sobra superior à dívida total. Não temos dívidas pendentes, são dívidas fundadas, com muitos anos para serem liquidadas. Não tem por que antecipar os valores que já estão fixados com prazos estipulados”.
O maior credor da Prefeitura é o INSS (Insituto Nacional do Seguro Social). Do montante da dívida ele representa, sozinho, mais de R$ 67 milhões, seguido do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que chega à casa dos R$ 12 milhões. O município tem 13 anos para quitar a dívida com o INSS.
Em dezembro de 2007, o Comércio publicou matéria em que a Prefeitura admitia R$ 94,7 milhões de dívidas. De lá para cá, conseguiu quitar R$ 2,5 milhões.
O secretário de Finanças considera a situação atual excelente. “A situação hoje é incomparável à que encontramos”. Ainda de acordo com o secretário, a Prefeitura investiu, ao longo de três anos, mais de R$ 45 milhões em obras. Para este ano, a previsão de investimentos é de R$ 25 milhões.
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