Deputado

Estamos vendo o fantasma da CPMF nos assombrar novamente. O Congresso votará se ressuscita ou não esse tributo que se disfarça como contribuição destinada à saúde. Que a saúde necessita de recursos financeiros e investimento não se discute, é fato público e notório. O que pega, na verdade, não é isso e sim, a inconseqüência dos gastos públicos e a má distribuição dos recursos existentes. Nunca os cofres públicos arrecadaram tanto mas não se espante se CPMF – agora conhecido como CSS – voltar a ser cobrada. E quem pode dar reinício a esta ciranda são os deputados. O que são e para o que servem, mesmo? O substantivo aparece pela primeira vez em nosso idioma no século XIV, e sua origem esta assentada no verbo deputar, do qual é particípio passado com o sentido de enviar alguém em missão ou comissão, na qualidade de verdadeiro representante. Exemplo: “Cada universidade deputou um professor à banca examinadora” (conforme registra o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Objetiva, 2001, p. 943.). Tecnicamente, em sentido jurídico, diz-se deputado “de toda pessoa que recebe a incumbência ou o mandato de participar de uma assembléia ou corporação, como representante ou delegado daqueles que o escolheram”.(Cf. SILVA, De Plácido em Vocabulário Jurídico, vol. 2. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1989, p. 43.). Como é de fácil verificação, é nesse exato sentido que se elegem representantes para as Assembléias Estaduais e para a Câmara Federal. Para Wilson Silveira, segundo pesquisa realizada por ele, a palavra vem do Latim (deputatu), o que é pouco esclarecedor. Palavras derivadas são deputar (do latim deputare) e deputação (do latim deputatione), que é o ato de deputar. O filólogo não encontrou para avaliar melhor o significado de deputar do que putar, mas também achou putear (descompor, com palavras obscenas, em geral ofensivas à mãe da vítima) que parece não ter a ver com a palavra analisada. O mesmo acontece com putada e putedo, que em nada auxiliam na investigação. Não obstante a alguma semelhança formal com a palavra deputado (ou deputada), parecem não passar da atribuição de falso étimo à palavra estudada. Então, permanece a dúvida sobre a etimologia. Os deputados são pagos com dinheiro público (ou seja, o nosso dinheiro), exercem uma função de representação do Estado e são escolhidos por nós. Sendo assim, tudo que um deputado realiza, o faz como representante indireto do povo, porque diretamente, representa ao Estado. Ainda assim, é preciso escolhê-los bem. Quanto a tê-los como representantes, é uma outra história. Eu, particularmente, acho que em meus 35 anos, não aprendi a votar. Sempre me sobra a certeza que meu representante indireto se esquece de mim depois que ocupa a cadeira que ajudei a dar. Certo estava Charles Morgan: “à medida que o conhecimento aumenta, o espanto se aprofunda!”. Acir de Matos Gomes Advogado, corretor de imóveis, adesguiano e palestrante