A Prefeitura de Franca arrecadou, nos quatro primeiros meses deste ano, R$ 17,8 milhões em IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O montante representa 48% do que o município deverá levantar com o tributo durante todo o ano - R$ 36,9 milhões.
Significa, ainda, um aumento de 11% em relação ao mesmo período no ano passado. Até o final de abril de 2007, havia entrado nos cofres públicos R$ 15,9 milhões. Em termos práticos, são R$ 1,8 milhão acima do previsto.
O IPTU representa cerca de 62% do que a administração municipal espera obter com impostos, que incluem ainda o ISS (sobre serviços) e participação no ICMS (circulação de mercadorias e serviços) e IPVA (propriedade de veículos automotores). Somados, eles angariaram R$ 28,6 milhões no primeiro quadrimestre de 2008.
A explicação para esta aceleração no início do ano está vinculada diretamente ao IPTU. Boa parte das pessoas liquida à vista ou em até três vezes os seus carnês nos primeiros meses do exercício financeiro. Assim, há um boom de arrecadação no período, que depois tende a diminuir e se estabilizar.
Com isso, a Prefeitura não se empolga com o incremento na receita. O secretário de Finanças, Sebastião Ananias, considera o crescimento de 11% em relação ao ano passado como uma conseqüência do crescimento vegetativo (espontâneo) da cidade, da população e, principalmente, da inflação. “Houve apenas uma correção do valor da unidade fiscal. É o processo inflacionário. Se for analisado corretamente, será verificado que aconteceu correção da moeda e a variação foi inexpressiva”, diz Ananias.
A receita tributária é convertida, segundo ele, na manutenção do custeio da máquina pública, com pagamento de folhas de salários, cumprimento do parcelamento de dívidas, iluminação pública, merenda, transporte escolar e obras. “Serão construídas e reformadas creches e escolas”, afirma.
Este ano, foram enviados à população 125,8 mil carnês (6% a mais que no ano passado) de IPTU, em janeiro, com reajuste de 4,55% sobre os valores do ano passado. A Prefeitura criou também mecanismos - como cessão de descontos - para incentivar os pagamentos à vista ou em poucas parcelas. Quanto mais cedo se paga o tributo, maior o percentual de abatimento. Mesmo com tal política, o índice de inadimplência é grande. O município tem hoje R$ 9,6 milhões incluídos na Dívida Ativa pelo não recebimento de IPTU.
ORÇAMENTO GERAL
A Prefeitura estipulou, na LOA (Lei Orçamentária Anual) deste ano, uma arrecadação de R$ 250 milhões. Além de impostos, conta com outras várias fontes de receita. Principalmente os repasses dos governos estadual e federal (R$ 169 milhões). Até agora, 40% da meta já foi atingida com os R$ 99,3 milhões que foram incorporados aos cofres do município.
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