Região pode ganhar R$ 6 mi em recursos para Educação


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Prefeitos de cinco cidades da região foram ontem a Brasília solicitar mais de R$ 6,23 milhões para a Educação. Os valores e as datas de liberação variam de caso a caso. Este dinheiro deve ser utilizado na construção de creches, escolas e na aquisição de veículos para o transporte escolar. Sidnei Rocha (PSDB), de Franca; José Mauro Barcelos (PT), de Patrocínio Paulista; Marcos Henrique Alves (PSDB), de Itirapuã; José Luís Romagnoli (PTB), de Batatais, e Airton Montanher (PT), de Ribeirão Corrente, estiveram ontem na capital federal para participar das comemorações de um ano do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), o chamado PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da educação. Na ocasião, foi assinada uma série de acordos entre os prefeitos e o MEC (Ministério da Educação). Os prefeitos de Batatais, Franca e Itirapuã receberam as ordens de pagamento do Proinfância no valor de R$ 700 mil cada. O projeto prevê a construção ou reforma de escolas-creches para atender crianças entre 6 meses e 6 anos. Os prédios seguirão um projeto-padrão e as diretrizes de implantação serão definidas pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Para isso, os municípios devem apresentar a disponibilidade de um terreno com dimensões mínimas de 40 x 70 m, além de apresentar um estudo, embasado em dados oficiais, que comprove a necessidade de construção de escola de ensino infantil na região definida. Patrocínio Paulista e Ribeirão Corrente assinaram os acordos ontem e devem, em breve, receber a ordem de pagamento. O prefeito de Itirapuã, Marcos Henrique Alves, comemorou a parceria com o governo federal, mas ressaltou a necessidade de reavaliar os valores. “A escola está estimada em R$ 700 mil. Quando os técnicos do Ministério da Educação fizeram a tabela, se basearam na planilha de custo do ano passado. Nós, prefeitos, estamos com receio de que não dê para fazer o projeto-padrão com estes R$ 700 mil”. Marcos conseguiu ainda a inclusão da cidade no programa Caminho da Escola, que prevê o financiamento de veículos por parte do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para serem utilizados na educação. Com a inclusão, a prefeitura deve comprar dois ônibus zero-quilômetro pelo valor aproximado de R$ 300 mil. Já o prefeito de Patrocínio Paulista espera, além da escola-creche, a liberação de recursos para a construção de uma escola na cidade, que custaria R$ 1,7 milhão. “Fui ao Ministério da Educação protocolar o pedido de uma nova escola para a cidade. Estou apresentando o projeto.” O motivo seria a relação entre o número de salas de aula em relação ao número de alunos, que chegará ao limite no próximo ano. Além do Proinfância, o prefeito de Ribeirão Corrente, Airton Montanher, assinou o termo de cooperação técnica entre a prefeitura e o MEC. Com isso, os dois órgãos montarão o Plano de Ações Articuladas (PAR) do município. “São estruturações físicas, projeto de formação de professores e a informatização das escolas. São várias ações para melhorar o índice do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)” A cidade é considerada prioritária, por ter um o Ideb abaixo da média estadual. Airton espera ainda conseguir a liberação de recursos para a ampliação e reforma de suas escolas, orçadas em R$ 280 mil e R$ 450 mil, respectivamente. Os prefeitos Sidnei Rocha e José Luís Romagnoli (PTB) foram procurados para comentar a viagem mas não foram localizado. A secretária de Educação de Franca, Leila Hadad, também foi procurada pela reportagem, mas alegou, por meio de sua assistente, não saber o motivo da viagem do prefeito.

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