Até que a morte os separe. Ou R$ 4,6 mil para a anulação

O compromisso de viver casado “até que a morte os separe” tem deixado de ser regra na Igreja Católica. Com o crescimento do número de casais em segunda união e a grande quantidade de casamentos infelizes devido à imaturidade do casal ou à falta de vontade de uma das partes, a Diocese de Franca resolveu dar uma ajuda àqueles que desejam anular o matrimônio e voltar a se casar na Igreja. No próximo dia 29, na Cúria Diocesana, às 20 horas, haverá um mutirão para esclarecer os interessados sobre como entrar com o pedido de nulidade matrimonial. A expectativa é que mais de 50 pessoas compareçam. A Igreja defende que a nulidade não visa incentivar o divórcio, e sim, apenas constatar, através de um processo, que o que parecia ser um sacramento, de fato, não era. “A Igreja Católica deixa claro que não pode dissolver um sacramento. Ela só anula o que de fato não existiu”, explicou o padre Antônio de Pádua, juiz auditor e instrutor da Câmara Eclesiástica da Diocese de Franca. A nulidade sempre foi possível na Igreja católica. O diferencial agora é que, desde março, a Igreja decidiu divulgar o serviço. Qualquer pessoa pode entrar com o pedido, mas é bom atentar ao fato de que o processo pode demorar até dois anos e tem custos: algo em torno de R$ 4,6 mil - boa parte deles (oito salários mínimos, o equivalente a R$ 3.320) na primeira instância, e outros três salários mínimos (R$ 1.245) na segunda instância. Segundo Antônio de Pádua, é muito difícil a nulidade já ser aprovada em primeira instância. Em casos do interessado declarar não ter condições financeiras, há como entrar com o pedido gratuitamente, após análise da Igreja. “O preço é estabelecido pelos bispos e o dinheiro serve para realizar o pagamento dos honorários dos advogados, procuradores, peritos e intérpretes. As tabelas são públicas e podem ser conhecidas”. Embora haja um patrocínio gratuito, a maioria das pessoas que procuram pelo serviço é de classe média. Os jovens predominam e o principal motivo alegado é a falta de maturidade. Além da imaturidade do marido ou da mulher, outros motivos que podem levar a Igreja a conceder a nulidade matrimonial são a decisão de não ter filhos da parte de um dos dois, infidelidade, abuso de álcool, tendência a dizer mentiras, não-consumação do casamento e homossexualidade ou coação (leia mais no quadro ao lado). “Nos casos que atendemos, a grande maioria casou muito cedo, alguns até mesmo por pressão de familiares ou por uma gravidez”. Somente entre 2003 e 2004, a Diocese de Franca conseguiu a sentença positiva para 77 pessoas. No final do ano passado, outras 120 aguardavam na fila para um atendimento. O processo consiste de apresentação de petição e rogatorial, onde são ouvidas as partes e as testemunhas. Em caso do não comparecimento de uma parte após duas convocações, o processo prossegue normalmente. O padre não tem os números referentes aos anos de 2005 a 2007. “Há casos em que o casal, depois de separado judicialmente, e não havendo possibilidade de refazer a vida juntos, optou em procurar, de comum acordo a Igreja para entrar com o pedido de nulidade matrimonial. Mas na maioria das vezes, é apenas uma parte que procura e outra nunca está de acordo”. Após o processo, os envolvidos podem ser casar na igreja novamente. Aos interessados em participar do mutirão e conhecer melhor como funciona o pedido para a nulidade do casamento, basta procurar a Cúria Diocesana, ao lado da Igreja Nossa Senhora da Conceição, no Centro, ou ligar para o telefone (16) 3721-2294. O mutirão de esclarecimentos acontecerá no dia 29, às 20 horas, na sala plenária da Cúria (esquina das Ruas Comandante Salgado e Monsenhor Rosa).