Sidnei quer ‘transferir’ o fórum trabalhista para perto da Câmara

A promessa de construção de um novo fórum trabalhista em Franca animou os representantes da comunidade jurídica, advogados e autoridades que ontem recepcionaram o desembargador Luiz Carlos de Araújo, presidente da 15ª Região do Tribunal Regional do Trabalho, com sede em Campinas. Araújo incluiu Franca em um roteiro de visitas por municípios da região. Na cidade, encontrou-se com o prefeito Sidnei Rocha (PSDB) para renegociar uma área que já havia sido doada ao TRT pela Prefeitura para a construção do fórum, mas que por falta de manifestação do órgão judicial voltou, após 15 anos de sua cessão, para a municipalidade. O terreno original destinado à construção de um novo prédio localiza-se próximo ao Estádio José Lancha Filho, o “Lanchão”. Doado em 1982, havia o prazo de dez anos para que o Tribunal Regional do Trabalho construísse sua nova sede, o que não aconteceu. Uma prorrogação de cinco anos foi aprovada pela Câmara, mas o prazo expirou novamente. Agora, como o TRT destinou uma verba de R$ 2,25 milhões em seu orçamento, válido até 2011, para a construção do prédio, a obra, segundo Araújo, deve mesmo ser realizada até o fim de 2010. Na conversa com Rocha, em seu gabinete no início da tarde de ontem, ouviu do prefeito a proposta de se construir a sede em outro terreno, próximo ao terminal rodoviário e ao lado da nova Câmara. “Para o TRT, o terreno é indiferente. Onde o município disponibilizar uma área, ela será usada”, disse o desembargador. A área ofertada por Rocha já estava nos planos da Prefeitura para um futuro desmembramento do fórum estadual. A idéia era separar as varas cíveis e criminais para desafogar o trânsito no local. Qualquer que seja o terreno, será necessária a aprovação da Câmara para que a doação possa ser oficializada. AMPLIAÇÃO Se as previsões do TRT forem cumpridas, o novo fórum trabalhista de Franca poderá estar pronto até o final de 2010. Araújo admitiu que são inúmeros os entraves burocráticos e administrativos que devem ser vencidos. No caso de Franca, o que conta a favor é a verba, que já faz parte do orçamento do órgão, e a área disponível. Para Luiz Carlos Araújo, a Justiça do Trabalho de Franca trabalha no limite, com 5,6 mil processos, quando o ideal seriam 2 mil a menos. Se o novo prédio sair, seria possível pensar, de acordo com ele, em outras duas varas judiciais, além das duas já existentes, o que não significaria a vinda imediata de juízes. “Temos 142 juízes substitutos para 599 municípios. Gostaria muito de, hoje, mandar um para cá a fim de acelerar os julgamentos em Franca, mas simplesmente não os tenho”, disse.