Novo prédio do TRT deve sair do papel até 2010

A expectativa de Franca ter uma sede própria para o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) ganhou fôlego nesta semana e pode ter até data para se tornar realidade: dezembro de 2010. O motivo seria um contato de membros da 15ª Região do TRT com o vereador Jepy Pereira (PSDB), sinalizando que os recursos para a construção do prédio, cerca de R$ 2,250 milhões, estão no plano plurianual do TST (Tribunal Superior do Trabalho) para o período entre 2008 e 2011. O prédio deve ser construído com recursos exclusivos do Poder Judiciário. Para isso, no entanto, é necessário que a Câmara Municipal aprove a prorrogação da cessão de um terreno na Avenida Doutor Ismael Alonso y Alonso, onde o prédio deverá ser erguido. A história da doação do terreno para a construção do prédio é antiga. A primeira cessão do terreno ocorreu em 1992, na administração do então prefeito Ary Balieiro, com prazo de dez anos para a construção do prédio no terreno de 3 mil metros quadrados próximo ao Estádio Municipal “Dr. Lancha Filho”. O prazo expirou e o TRT não conseguiu fazer a obra. Na ocasião, a Câmara Municipal aprovou uma prorrogação de cinco anos, que, mais uma vez, teve o prazo vencido, desta vez em dezembro de 2007, sem que as obras fossem realizadas. “O prazo que eu pedi venceu. Só que agora o tribunal incluiu ele (o prédio) no orçamento. Então, recebi uma correspondência, inclusive com a citação de que o prédio já está no orçamento, e que poderia começar as obras a qualquer momento”, diz Jepy Pereira. O vereador diz que apresentará um novo projeto, provavelmente na próxima terça-feira, pedindo uma nova prorrogação para a cessão do terreno. “Vou apresentar o projeto, se possível em regime de urgência, com dois ou três anos de prazo, para a gente começar a construção.” Com a instalação do prédio, Franca teria três órgãos da Justiça na Avenida Doutor Alonso Y Alonso. “Nós teríamos ali, no fundo do Lanchão, o fórum trabalhista, a Justiça Federal que vai ficar naquele esqueleto (próximo ao Posto Select) e o Fórum, tudo na mesma avenida.” Outra vantagem citada seria a proximidade com a rodoviária, que facilitaria o acesso dos usuários. A construção do prédio possibilitará ainda a abertura de outras varas trabalhistas, o que deverá agilizar o andamento dos processos. Hoje, a cidade conta com apenas duas varas. “O prédio atual não tem espaço para abrigar mais uma vara. Com a nova sede, poderão ser criadas a terceira, quarta, quantas varas forem necessárias”, disse o vereador. O presidente da 15ª Região do TRT, Luiz Carlos de Araújo, foi procurado pelo Comércio na tarde de ontem para dar detalhes de como será a construção e fornecer os números da Justiça do Trabalho em Franca, mas sua assessoria disse que ele estava em reunião e não poderia atender à imprensa.