Educação e democracia

A educação é uma questão essencial para o presente e para o futuro do nosso País. O que vemos, infelizmente, é que a cada avaliação que se publica a situação se coloca cada vez mais dramática, pedindo providências das autoridades e da sociedade. Por isso, a educação deve se tornar uma questão de Estado e ser assumida por toda a sociedade como prioridade absoluta. Para melhorar a qualidade do ensino é preciso investir na divisão de responsabilidades e avançar na integração entre poder municipal, estadual e federal. Mas é difícil levar isso a sério quando se sabe que a cada R$ 1,00 de imposto pago apenas R$ 0,16 chega aos Estados e municípios. Não adianta os prefeitos irem ao governo federal de pires na mão. O Brasil necessita de uma reforma tributária que responda à exigência da melhoria da educação nos Estados e municípios. Mas é possível avançar. Cada município deveria elaborar e aprovar um Plano Municipal de Educação cujo ponto primordial seria a adoção do período integral na educação básica (de 1ª a 4ª série). É preciso formular um programa de metas para a melhoria do ensino público que vá além da aplicação de 25% do orçamento municipal em educação e exigir do poder público melhores condições de trabalho e ensino nas escolas. Mas também é preciso encontrar formulas para premiar os educadores que respondam positivamente e punir os maus administradores. É preciso também tirar as Câmaras de vereadores de sua letargia. Cada vereador deveria adotar uma ou mais escolas e se transformar em seu porta-voz junto ao Executivo municipal, no sentido de apresentar permanentemente suas necessidades e reivindicações. A valorização salarial do professor é outro ponto fundamental para a melhoria da educação pública. Mas com a contrapartida necessária das avaliações constantes dos professores para o aperfeiçoamento pedagógico nas escolas. O tipo de sociedade que queremos está diretamente vinculado à questão da educação. Uma educação com uma qualidade mais igualitária define, muito mais do que outros aspectos, a qualidade da democracia de um país. Se o que temos é uma educação baseada na desigualdade entre a “escola de ricos” e a “escola de pobres” o resultado continuará sendo a reprodução da pobreza e da falta de oportunidades, de geração em geração, solapando a legitimidade de qualquer sistema democrático. Alberto Aggio Professor da Unesp/Franca