A Faculdade de Direito de Franca investirá até R$ 1,2 milhão na desapropriação de quatro residências próximas à instituição para ampliar suas intalações. O projeto, aprovado pela Câmara Municipal no dia 1º de abril e sancionado pelo prefeito Sidnei Rocha (PSDB) via decreto, está na dependência do acerto entre o dono dos imóveis e a direção da FDF. O dinheiro sairá do orçamento da faculdade. Até o final de 2009, a direção quer entregar as obras.
Os imóveis pertencem a um único dono - cujo nome não foi revelado, mas que estaria propenso a se desfazer deles amigavelmente - e dois deles já estão desocupados. A expectativa da diretoria da FDF é que o processo seja concluído nas próximas semanas.
Em 2006, outros R$ 800 mil já haviam sido empregados na aquisição de dois terrenos e quatro casas na Rua Nabi Haber, que margeia a faculdade. Os imóveis, desocupados desde então, esperam a conclusão do projeto de expansão do “Brejão”. O valor de R$ 1,2 milhão surgiu após uma pré-avaliação com base no valor de mercado, mas poderá cair, dependendo das negociações e avaliações periciais.
A verba para as desapropriações, ao contrário do que muitos pensam - por ser a FDF uma autarquia municipal -, não virá da Prefeitura de Franca, mas do superávit financeiro da própria instituição. “A faculdade sempre andou pelas suas próprias pernas. A Prefeitura não investe aqui e nunca ajudou em nada. Toda a despesa é coberta pela arrecadação com as mensalidades”, disse a contadora Elza Mendonça Cintra, citando como contraponto R$ 200 mil liberados recentemente pela Secretaria de Educação Superior, vinculada ao MEC (Ministério da Educação).
O secretário municipal de Finanças, Sebastião Ananias, confirmou a informação. Disse que a administração direta não vai desembolsar um centavo sequer e que a ampliação “será custeada na totalidade pela FDF”.
A expansão das instalações permitirá que a faculdade coloque em prática vários projetos engavetados pela falta de espaço do prédio atual. Entre eles, a ampliação do Departamento de Assistência Judiciária e da biblioteca e a criação de cursos de pós-graduação. Há possibilidade, ainda, da implantação de cursos de mestrado. Não deverão ser abertas novas turmas de graduação.
Finalizadas as desapropriações, um concurso público será aberto para definir o melhor projeto de arquitetura para as novas dependências. Previsões preliminares estimam que outros R$ 6 milhões serão gastos com esta etapa.
O diretor da faculdade, Euclides Celso Berardo, esteve em São Paulo durante o dia de ontem e não foi encontrado por seu telefone celular.
SEM MUDANÇAS
A configuração do prédio da Faculdade de Direito de Franca ainda está de acordo com a planta original, de 1958. Poucas alterações foram realizadas. Ao comparar sua entrada principal e fachada com as de algumas instituições particulares, imagina-se que ela tenha parado no tempo.
Os problemas mais visíveis estão na proibição que o projeto impôs a qualquer iniciativa de adequação. Simplesmente não há para onde crescer. Serviços essenciais aos alunos e à população são feitos em salas apertadas, inadequadas para o atendimento.
Entre os estudantes é comum ouvir reclamações, pois não há local para que grupos de discussão se reúnam - o que acontece, atualmente, no auditório da faculdade.
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