Greve dos auditores fiscais: quem sofre mais?

Continua a greve dos auditores fiscais. O movimento, iniciado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco) em 18 de abril, continua rendendo problemas para vários setores da economia, o de componentes para calçados exponencialmente e o coureiro-calçadista em menor escala. A Assintecal (Associação Brasileira de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos) cansou de esperar por uma solução negociada e rápida entre os auditores e o Governo Federal e decidiu ingressar na justiça para defender os interesses de seus associados. De um lado, o comando de greve recomenda a manutenção da parada até a quarta-feira, dia 30, quando acontecerá a anunciada assembléia geral, que poderá votar pela continuidade da ação. Apenas 30% dos fiscais estão trabalhando em serviços essenciais, em obediência à legislação de greve brasileira. Segundo informou a superintendente da Assintecal, Ilse Biason Guimarães, “a quantidade enorme de mercadorias paradas está causando perdas sérias para o setor, que não consegue manter competitividade nas exportações”. Ela se refere a mercadorias vendidas ao exterior que estão há semanas, confinadas em postos da Receita, quebrando datas de entrega no exterior e causando problemas graves à imagem do País. Também ao contrário – insumos importados que já chegaram ao Brasil, mas não foram liberados – estão impedindo a seqüência de produções encomendadas. Pela ótica dos auditores, não há como encerrar a paralisação. No ano passado, o Governo Federal renegociou um novo Plano de Cargos e Salários para a categoria, antes da decretação da CPMF. Agora, segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, todo acordo salarial terá que ser novamente discutido. A Assintecal quer reunir seus 340 associados – que respondem por 85% da produção de insumos para a produção de calçados brasileiros – para a impetração de um mandado de segurança coletivo. O instrumento legal poderá naufragar, no entanto. Os auditores estão arredios a quaisquer possibilidade de minarem o movimento. Na última semana, a União conseguiu vitória jurídica para restabelecer o corte de salários dos grevistas. O comando de greve respondeu com o anúncio de assembléia geral, no dia 30, para renortear os rumos da greve. Afirmam que a decisão do governo, em não renegociar enquanto a greve persistir, não será levada em consideração. Conversei com Ivânio Batista, consultor da Abicalçados (Associação Brasileira da Indústria de Calçados) quanto a impactos na greve no setor calçadista. Ele foi enfático: “praticamente nenhum”. E explicou: “o setor trabalha com um regime especial chamado draw back, em que compradores internacionais enviam ao Brasil os insumos para a produção dos calçados que compram. O produtor brasileiro utiliza estes insumos e em 180 dias deve comprovar à Receita Federal de que forma e em quais circunstâncias utilizou o que recebeu. Normalmente, tudo volta ao exterior na forma de manufaturados”. Segundo ele, a operação “padrão” dos 30% de auditores que trabalham, “tem bastado às demandas do setor”. Ele tinha acabado de sair de uma reunião da Abicalçados, realizada no fim da semana passada e não ouviu queixas de associados. A greve, como se sabe, só afeta os postos secos, em que as mercadorias ficam depositadas. EXPOINDÚSTRIA A Fiesp - (Federação da Indústria do Estado de São Paulo) inaugurou, no dia 23 da última semana, o primeiro evento do projeto Expoindústria, conjunto de exposições que tem o objetivo de demonstrar o potencial produtivo do Estado de São Paulo. A primeira mostra é da cadeia do couro, calçado e artefatos. Mostra, no térreo do edifício-sede da instituição, processos de fabricação – do design ao acabamento – de bolsas e calçados. Vai até o dia 2 de maio. Estão representadas Franca, Birigüi, Jaú, Santa Cruz do Rio Pardo, Presidente Prudente e São Paulo, capital. Segundo a Fiesp, “a grande vitrine do setor” tem também o couro como matéria-prima de revestimento de peças de mobiliário, assentos de automóveis e outros artefatos. PÓLOS CALÇADISTAS No próximo dia 2 de maio, o presidente da Francal Feiras, Abdala Jamil Abdala e gerentes da empresa estarão em Belo Horizonte (MG), onde se reunirão com expositores mineiros da Feira Internacional de Calçados, Acessórios de Moda, Máquinas e Componentes, que vive entre 1 e 4 de julho, no pavilhão do Anhembi, em São Paulo, sua 40ª edição. Na oportunidade, o executivo falará dos detalhes da organização e apresentará, a exemplo do que fez em Franca e em Jaú (SP), campanha assinada pela promotora, pela Ablac e Abicalçados, para valorização do calçado nacional. Até a data da feira, Abdala ainda estará em São João Batista (SC), no dia 19 de maio; Novo Hamburgo (RS), dia 20 e Birigüi (SP), no dia 3 de junho. LUIZ NETO, radialista, jornalista, editor de Opinião e gestor de Relações Corporativas do Comércio, responde hoje pela coluna.