Desde março, os moradores do Paiolzinho, bairro rural localizado a nordeste de Franca, pagam mais caro pelo consumo de energia elétrica. O aumento ocorreu após a mudança da tarifação do produto para os proprietários de chácaras, sítios e fazendas do local, que passou de “rural” para “residencial”. A mudança gerou reclamações de moradores da região, que viram suas contas de luz dobrarem seus valores. A CPFL Paulista, responsável pelos serviços de eletrificação rural da região, informou através de sua assessoria que a nova tarifação é um cumprimento a uma determinação da Aneel que pretende “identificar e recadastrar clientes que efetivamente estão ligados a atividades agropecuárias ou agrícolas”.
O sitiante Joaquim Wilson de Freitas, 57, é dono de um terreno de 2,5 alqueires (61 mil metros quadrados). Nas terras do sítio Córrego das Velhas cria galinhas, mantém seis vacas leiteiras, planta arroz e milho para sua própria subsistência e a de sua mulher, Tereza Souza Gomes Freitas. Consideram-se produtores rurais familiares, mas não foram poupados pela CPFL do reajuste.
Em sua fatura de energia elétrica de fevereiro tiveram um reajuste da tarifa de R$ 0,19 por quilowatt/hora consumido para R$ 0,36 e o consumo saiu dos cerca de R$ 37 mensais para R$ 97. “Tentamos reverter a situação mas encontramos dificuldade e muita burocracia na hora de tentar entender o processo”, disse Wilson.
Segundo o produtor, apesar de ter juntado todos os documentos para comprovar sua atividade agropecuária, recebeu a resposta do escritório da CPFL em Franca que ainda precisava da Deca (Declaração de Cadastro), documento que o evidenciaria como produtor rural. “Já levei o documento à companhia e não tive nenhuma resposta”, disse. Os sitiantes José Rodrigues, 81, e Gláucia Galhardo Garcia também dizem estar na mesma situação.
Proprietários de pequenos lotes de terras, eles alegam que o aumento é injusto, pois fazem uso da terra como subsistência. “Tenho uma pequena horta e algumas galinhas, mas tenho a intenção de crescer a produção de ambos. O aumento na tarifa vai atrapalhar meu orçamento”, disse.
De acordo com artigo publicado no dia 28 de março deste ano pelo Comércio da Franca, assinado pelo diretor comercial de Varejo da CPFL Paulista, Amleto Landucci Jr., “a tarifa rural de energia elétrica é um incentivo no sentido de viabilizar negócios no campo e deve favorecer proprietários de imóveis que mantêm algum tipo de atividade produtiva”.
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