A família de Felipe*, menino de 5 anos que acusa um colega de 6 anos de introduzir um objeto pontiagudo (possivelmente um lápis) em seu ânus, quer Justiça. Ou melhor, uma reparação pelo prejuízo gerado à imagem da família com a repercussão do caso, na pacata Jeriquara, de apenas 3 mil habitantes. O pai da criança, GB, pretende processar a família do menino acusado e a Prefeitura de Jeriquara, já que o caso teria acontecido dentro de uma escola municipal no fim do mês de março. Felipe teve que passar por uma cirurgia na Santa Casa de Franca para a retirada de um coágulo que se formou no ânus.
Com o resultado do laudo de exame de corpo delito, GB disse que se encontrará com um advogado na próxima semana para saber como proceder. “O laudo confirmou que um lápis foi introduzido no ânus do meu filho. Por isso, vou pedir indenização por danos morais”. O pai da criança não fala em valores. “Só depois que eu conversar com o advogado vou saber quanto posso pedir de indenização”.
O advogado francano Denilson Carvalho, especialista em direito administrativo e do consumidor, afirmou que é difícil estipular um valor. “É preciso avaliar uma série de itens como a potencialidade do dano, o trauma psicológico causado na criança e a repercussão do caso. Diante destas questões, o juiz vai avaliar o dano e estipular um valor. Por isso, o local onde aconteceu o fato é uma prova crucial”, disse Carvalho.
Quanto ao desejo do pai da vítima em processar também a família do suposto acusado, o caso é mais complicado por serem de classe baixa. “Ele não pode processar o acusado, que é menor. Nesse caso, os pais responderiam. Mas como a família é simples, provavelmente não teria como pagar”.
O Comércio tentou falar com o prefeito de Jeriquara, Alexandre Borges (DEM), que abriu uma sindicância para apurar a denúncia, mas ele estava viajando para São Paulo e não atendeu ao celular. Na Prefeitura ninguém fala sobre o caso. O delegado responsável, Juscélio de Paula Silva, também não foi encontrado para explicar qual é o andamento do processo. A reportagem também tentou falar com o promotor de Pedregulho, Alex Pires, que avaliou o caso, mas este estava de licença.
Felipe retornou à escola somente nesta semana. “Ele pediu para voltar. Então trocamos o horário dele na escola. A mãe ficou com ele nos primeiros dias”, disse o pai. Apesar do trauma, a criança só passou por psicólogo uma vez. O profissional foi cedido pela Prefeitura Municipal. “Eles não vieram buscar e a gente também não levou”.
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