Cobrança de água é alvo de estudo

O Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Sapucaí-Mirim/Grande estuda implantar a cobrança de agricultores pelo uso da água e de indústrias pelo despejo de matéria orgânica e esgoto sem tratamento nos rios. A cobrança deverá entrar em vigor em 23 municípios que compõem a bacia e afetará diretamente todos os usuários que utilizam os recursos hídricos. A implantação da taxa foi autorizada por lei estadual com o objetivo de coibir o uso inadequado da água e o despejo de esgoto sem tratamento nos rios. Mesmo com a lei aprovada, cabe aos comitês decidirem se implantarão a cobrança que deverá entrar em vigor até 2010. O Comitê dos Rios Sapucaí-Mirim/Grande tem simpatia pela idéia, mas só tomará a decisão após a conclusão de um estudo que encomendou a Ecofran (Associação de Ecologia e Pesquisa de Franca), órgão ligado à Unifran (Universidade de Franca), para saber como os agricultores e indústrias utilizam e preservam os recursos hídricos. A previsão é que o levantamento fique pronto no mês de outubro. A proposta é verificar a disponibilidade hídrica da região, o volume captado e a finalidade do consumo. Com o estudo em mãos, o comitê se reunirá para discutir a implantação da cobrança. Os valores a serem cobrados ainda não foram definidos, mas a previsão é que seja R$ 0,01 por mil litros de água e R$ 0,10 por quilo de esgoto ou matéria orgânica jogada sem tratamento nos rios. O dinheiro arrecadado terá como destino as contas do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) e será depositado nas contas de cada bacia.