Vereadores reajustam salários em 58%

A Câmara de Restinga aprovou, em uma sessão há duas semanas, o projeto que prevê o reajuste de 58% no salário para os vereadores e de 50% para o presidente da casa. Com isso, o rendimento de um vereador passará de R$ 1.200 para R$ 1.900. O presidente, que hoje recebe R$ 1.500, ganhará R$ 2.250. O prefeito e vice também serão contemplados. O salário de prefeito passará de cerca de R$ 5 mil para R$ 6.700 e do vice de R$ 2.600 para R$ 3.300. O projeto foi apresentado pela mesa diretora e será colocado em prática na próxima legislatura. O presidente da Câmara, Rodrigo Donizete Donato (PPS), disse que antecipou o reajuste por ser um ano eleitoral. “Não poderíamos votar no fim do ano”. Donato disse que, antes de colocar a matéria em votação, realizou um estudo para avaliar se a Câmara teria condições de pagar pelos aumentos. “O índice de aumento foi calculado para que o salário de um vereador equivalha a 20% dos rendimentos de um deputado”. Essa não é a primeira vez que a Câmara de Restinga aprova um alto aumento. Em novembro de 2005, os vereadores concederam um reajuste de mais de 400%. Na época, um vereador recebia R$ 250 e o presidente, R$ 300. Por considerar o reajuste abusivo, o Ministério Público instaurou uma ação civil pública. Em novembro de 2006, a Justiça determinou que os vereadores reduzissem o salário. Inconformados, eles recorreram. Na época, alegaram que não tinham agido de forma irregular. Conseguiram. Em janeiro de 2007, o Tribunal de Justiça do Estado acatou o pedido da Câmara de Restinga e derrubou a liminar que determinava a redução dos salários. Desde então, os vereadores continuaram com os rendimentos. Atualmente, o processo está em fase de defesa dos vereadores que devem ser citados a prestar esclarecimentos na 2ª Vara Cível de Franca. Se condenados terão que devolver os salários que receberam a mais nos últimos quatro anos. Quanto ao último reajuste, o promotor de Justiça de Franca, Paulo Borges, não vê irregularidades. “O aumento é para a próxima legislatura. O problema do aumento anterior foi que eles aprovaram e passaram a receber”.