Os clientes dos serviços de energia elétrica de Franca e região sentirão um alívio no bolso em relação à conta de luz. Desde ontem, está valendo uma redução das tarifas das contas nas áreas atendidas pela Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL Paulista).
Neste caso, a redução da fatura para a próxima conta para residências e comércio será de 18,18% e para as indústrias varia de 17,34% a 21,92% (negativos). A redução beneficia também os clientes da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). O efeito da revisão para os mineiros é de - 17,11% para os consumidores de baixa tensão, e de - 7,97% até -13,85% para os demais. Os principais motivos da redução, segundo as agências, foram os ganhos de produtividade e operacionais nos últimos quatro anos, agora repassados ao consumidor.
Para o dono de uma sorveteria em Franca, o comerciante José Baltazar Taveira, a redução veio em boa hora. Responsável por um consumo de cerca de R$ 1 mil por mês, o comerciante deve receber um “desconto” na próxima fatura de aproximadamente 17,34% do total da fatura, descontado o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). Se as contas se projetarem neste patamar, Baltazar acredita que poderá repassar imediatamente o barateamento da energia elétrica para o seu produto, que é totalmente dependente de eletricidade. “Não vou nem esperar a minha próxima fatura e já reduzo em 15% o preço do quilo do sorvete em minha loja”, promete Baltazar.
NA PONTA DO LÁPIS
Consultada, a assessoria de imprensa da CPFL Paulista, que atende a região de Franca, informou que o consumidor ainda não sentirá a redução total na fatura de abril.
Segundo a assessoria, a redução começou a valer neste dia 8 e que apenas quem tiver a leitura realizada entre esta data e o dia 8 de maio vai perceber a diferença real. As leituras realizadas na segunda quinzena de cada mês, por exemplo, terá rateado o valor entre os dias que não incidem na nova tarifa (antes do dia 8 de abril) e os dias que a redução passou a valor (após o dia 8).
A redução da tarifa de energia elétrica beneficiará 30 cidades da região. Do total, 24 estão na região administrativa de Franca e as outras 6 em Minas Gerais (confira a lista de cidades no quadro ao lado). Em todo o Estado de São Paulo, 7,2 milhões de pessoas em 234 municípios serão beneficiadas.
FISCALIZAÇÃO
A má notícia fica para a CPFL. Segundo nota divulgada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a CPFL Paulista, ao executar seu contrato de compra e venda de energia com a CPFL Brasil, comercializadora do mesmo grupo, não observou as melhores práticas do ponto de vista de uma concessionária de serviço público, o que poderia provocar um custo adicional de cerca de R$ 80 milhões aos consumidores.
A diretoria da Aneel, em caráter preventivo, não reconheceu tal custo e decidiu, ainda, determinar que a superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira da Agência inicie imediatamente um procedimento fiscalizatório com o objetivo de apurar a eventual caracterização de descumprimento contratual lesivo aos consumidores da CPFL Paulista, nas operações de contratação de energia elétrica junto à CPFL Brasil.
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