No indulto, presos podem ter de usar chip digital

Só depende de uma assinatura do governador José Serra (PSDB) para presos beneficiados por indulto serem obrigados a usar tornozeleira ou pulseira com chip digital. O projeto que implanta o monitoramento eletrônico de criminosos em liberdade provisória no Estado de São Paulo foi aprovado pela Assembléia Legislativa quarta-feira. A intenção é acompanhar os deslocamentos dos detentos para evitar que fujam ou que voltem a delinqüir. Autor do projeto, o deputado Baleia Rossi (PMDB) acredita que a medida deverá contribuir para reduzir a reincidência criminal de detentos que usufruem de liberdade provisória. “Só no último feriado de Páscoa, 1.038 presos do Estado não retornaram às suas celas. Ao longo de 2007, foram quase 4 mil que permaneceram nas ruas. No meu entendimento, isto é uma fuga em massa. A situação é grave e coloca a sociedade em risco”. O projeto aprovado pelos de-putados estaduais já está na mesa do governador José Serra, que poderá sancioná-lo, transformando em lei, ou, então, vetá-lo. Uma decisão deve ocorrer em 30 dias. “Acredito que será sancionado. O governador tem se esforçado para garantir a melhoria da segurança e, publicamente, se colocou favorável à idéia. Não estamos mudando nada na lei de execução penal”, disse Baleia. O direito ao indulto em datas especiais é previsto em lei, mas o assunto tem causado polêmica, já que, na média, cerca de 8% dos detentos que recebem o benefício não retornam aos presídios. Em Franca, a média de presos que não retornam à cadeia oscila de três a cinco em cada benefício concedido.