Advogados de graça em Franca

Pensão alimentícia, guarda de filhos e até mesmo processos de separação. Se você, leitor, está com algum problema jurídico e não sabe como agir por falta de dinheiro para contratar um advogado, saiba que tem a quem recorrer. Franca conta com quatro centros de assistência jurídica para pessoas carentes que não têm condições de arcar com despesas processuais. Os serviços são prestados pelas três faculdades de Direito da cidade (veja quadro abaixo) e pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que disponibilizam profissionais e estagiários para acompanhar as pessoas carentes em processos e questionamentos jurídicos. O número de atendimentos varia de instituição para instituição, mas gira em torno de 15 atendimentos por dia. O número é considerado alto, mas os responsáveis lutam pela popularização do serviço, para que cada vez mais pessoas tenham acesso aos seus direitos. Em todos os casos, existe uma triagem para selecionar quem, de fato, se encaixe ao perfil necessário para o atendimento, como explica o coordenador do departamento de assistência jurídicas da FDF, Arnaldo Corrêa Neves. “O cliente mais pobre, aquele que ninguém quer atender, é o primeiro a ser atendido por nós”, disse ele. O processo, no entanto, é bastante subjetivo, como explica Gilberto Ribeiro, coordenador do departamento de assistência da Unifran. “Às vezes a pessoa tem um carro em seu nome, mas está penhorado ou tem uma casa, mas muito humilde, e de fato, ela não tem como manter os custos processuais.” A avaliação, no entanto, depende de cada caso e é feita criteriosamente para atender justamente a quem mais precisa. Pelo relato de Neves e dos demais responsáveis pelos departamentos de assistências jurídicas ouvidos pela reportagem, os perfis dos que procuram os órgãos são bastante semelhantes: a maioria, cerca de 70%, é de mulheres e estão envolvidas em questões familiares, como pensão alimentícia e guarda de filhos. Apesar destes casos serem maioria, os atendimentos não se resumem a isso. Casos como a solicitação ao poder público de compra de remédios de alto custo e até processos criminais também são atendidos. A dona de casa Maria Esmeraldina Apolinário, 60, por exemplo, procurou a assistência jurídica para transferir um terreno que possui para o gen-ro. “É a primeira vez que a gente procura ajuda aqui. Se não tivesse, não teria como a gente transferir este terreno”, informou ela.