Dossiê ou banco de dados?

Dossiê ou banco de dados? O governo, réu confesso, procura diferenciar os dois termos para, com isso, tentar sair da trapalhada criada pelo gravíssimo crime de quebra de sigilo consumado por membros palacianos com a divulgação de gastos dos tempos de FHC. Mas, não consegue retirar-lhes a feição de sinônimos. Fala-se, no desespero, até de “ordens” absurdas e inexistentes, que teriam partido do Tribunal de Contas. Hoje, mais importante do que definir entre uma coisa e outra, é identificar e punir rigorosamente os autores do vazamento das informações, capituladas legalmente como sigilosas. O governo que, por dever de ofício, manipula segredos pessoais e públicos capazes de transtornar a vida nacional, não pode manter infiéis em suas entranhas. Porém, ao identificar e punir os vazadores, o presidente e toda a corte brasiliense correm risco, na medida em que essa gente, até agora de confiança, sabe muito e, além de FHC, deve ter informações sigilosas de centenas de figurões. Pode, inclusive, colocar o presidente e ministros na incomoda posição de mandantes e beneficiários da criminosa bisbilhotagem. Poderá questionar-se, inclusive, se os dados sigilosos do atual governo também estão no dossiê (ou banco de dados) e o porquê, se não estiverem. O TCU (Tribunal de Contas da União) não aconselharia o dossiê porque já dispõe de meios e critérios para fiscalizar as despesas sem quebras de sigilo. Assim, o governo (tanto o atual quanto o anterior) não tem o quê temer ou esconder. Também não deve ter vergonha de prestar contas ao povo, único dono dessa dinheirama das mordomias sobre as despesas realizadas. Lógico que não podem nem devem cometer abusos como os divulgados ultimamente. Se é tudo regular, o sigilo só serve para vestir os beneficiários com a túnica da desconfiança popular. O erário não deve pagar mordomia a ninguém, mesmo que para isso seja preciso oferecer salários maiores, tudo de forma absolutamente transparente. Mas, já que a mamata existe, pelo menos dela se preste contas sem deixar margens de dúvida. Embora negue e procure desclassificar a gravidade do caso, a ministra Dilma Roussef tem suas responsabilidades. Se não identificar e punir seus subordinados faltosos, terá de responder pessoalmente ao Ministério Público Federal pelo vazamento das informações e suposta coação aos opositores. Se restar com o “mico” na mão, o presidente não terá outra alternativa senão demiti-la, sob pena de, não o fazendo, ser ele o responsabilizado. A gastança dos cartões e demais fontes de custeio do governo têm de ser esclarecidas com a maior rapidez. É bom lembrar, no entanto, que será impatriótico se a possível solução do problema transformar-se em combustível para a sucessão do presidente Lula, ou pior ainda, para viabilizar o seu terceiro mandato consecutivo. TENENTE DIRCEU CARDOSO GONÇALVES é dirigente da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo (ASPOMIL)