Sidnei faz ‘pegadinha’ para aumentar impostos

O prefeito Sidnei Rocha (PSDB) tentou fazer uma “pegadinha” com os vereadores na sessão de ontem da Câmara. Apresentou projeto de lei em regime de urgência mudando o índice de reajuste salarial dos servidores públicos municipais do atual, o IPC-Fipe (4,08%), para o IPCA (4,6%) sob o pretexto de dar um aumento maior a eles. O problema é que, nas entrelinhas, o tucano subiria também o valor da UFMF (Unidade Fiscal do Município de Franca), parâmetro para a cobrança de tributos municipais, como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços). A artimanha, que renderia mais de R$ 300 mil aos cofres da Prefeitura (segundo cálculo dos vereadores), acabou descoberta e Rocha teve de recuar. A discussão veio à tona quando a vereadora Graciela David Ambrósio (PP) apresentou emenda supressiva, eliminando o artigo que tratava da UFMF do projeto. Ela sustentou que o prefeito não poderia misturar o reajuste (precisa de oito votos para ser aprovado) com matéria tributária (necessita de dez votos). “A população não suporta mais a pesada carga de tributos que vem garantindo recordes de arrecadação à administração pública”, disse. O burburinho foi grande e a base de Rocha decidiu por uma saída estratégica. Conseguiu aprovar a convocação de uma sessão extraordinária para quinta-feira, às 14 horas, para que outro projeto seja elaborado. “Será feito um projeto substitutivo que pega as duas questões. Uma lei complementar contemplará os dois assuntos”, disse o vereador tucano Rui Engrácia. Engrácia afirmou ainda que a população nem sentirá o aumento de impostos que o projeto de lei ocasionará. “Não é um reajuste tão grande assim, é na faixa de 0,5%, então acredito que não vai ter problema com a população, até porque ela entende que, com isso, os servidores vão prestar serviços mais contentes”. OUTROS PROJETOS A sessão de ontem começou movimentada com a presença de donos de casas de espetáculos reclamando da atuação da fiscalização municipal, que tem multado e lacrado muitos estabelecimentos do gênero. Também compareceram os respectivos vizinhos dos empresários, solicitando mais rigor dos fiscais. No mais, os vereadores aprovaram o repasse da Prefeitura de R$ 1,2 milhão para desapropriação de cinco imóveis visando à ampliação das instalações da Faculdade de Direito de Franca. O projeto que obriga Sabesp e CPFL a entregarem mensagens de utilidade pública também passou. As outras matérias foram adiadas.