A partir da semana que vem, os delegados de polícia Marcelo Caleiro (PMDB) e Graciela Ambrósio (PP) e o superintendente da Prohab (Habitação Popular de Franca), Vanderlei Tristão (PTB), estarão fora de suas funções públicas. Os três são pré-candidatos à Câmara Municipal para as eleições de 5 de outubro e a lei os obriga a se afastar seis meses antes do pleito, portanto, até sexta-feira. Até julho, pelo menos outros 40 servidores também deixarão seus postos.
O afastamento é chamado de desincompatibilização e tem por objetivo impedir que candidatos com acesso ao público se utilizem dos cargos que ocupam para tirar vantagem eleitoral, os conhecidos “favores” em troca de votos. Apesar do afastamento, todos continuam recebendo seus salários normalmente por todo o período de campanha. “É uma imposição legal que torna o processo mais justo”, diz o promotor eleitoral Carlos Henrique Gasparoto.
Caleiro será substituído na Ciretran, onde é titular, pelo delegado Augusto Ricci, que já trabalha na unidade. Embora já seja candidato assumido à Câmara, o peemedebista poderá mudar suas intenções com a proximidade da eleição. Dependendo das alianças, disputará a Prefeitura contra Sidnei Rocha (PSDB). “Estamos em fase de estudos e conversando com outros partidos. Nada está descartado”, afirma.
Já na DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) não há substituto imediato para Graciela e a Seccional terá de remanejar um policial de outra unidade. “O ideal seria que colocássemos outra mulher, mas não tenho nenhuma disponível. Então, teremos de deslocar um delegado para cumprir sua falta”, diz Maury de Camargo Segui.
Na Prohab, ainda não há definição de quem fica com a vaga de Tristão, que é presidente do PTB local e oficializou sua candidatura na última sexta-feira. “Fiz minha indicação ao prefeito, de que um técnico em habitação assuma meu lugar. Mas a decisão é exclusivamente dele”, diz.
Em que pese a importância do cargo de Tristão, o problema na Prefeitura vai muito além de sua ausência. A expectativa da administração é que pelo menos 40 dos 3,5 mil servidores se lancem candidatos ao Legislativo. Com isso, o setor de Recursos Humanos terá, em muitos casos, de improvisar substitutos. O responsável pelo setor, Jerônimo Sérgio Pinto, não foi encontrado em quatro telefonemas para falar o que pretende fazer.
CONTAGEM REGRESSIVA
Além dos delegados e chefes de autarquias e empresas públicas, os ocupantes de vários outros cargos terão de se afastar no dia 5 de abril. São os casos de secretários municipais, promotores de Justiça, juízes, funcionários do Fisco e presidentes de sindicatos.
Em seguida, deverão se afastar até 5 de junho os diretores de sindicatos e conselhos regionais (CRM, Creci, Crea, etc.), presidentes de entidades ou associações de classe, e presidente, conselheiros e diretores da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Por fim, a três meses da eleição, outra leva de profissionais deverá se desincompatibilizar. É nesta faixa que estão a maioria das ocupações. Entre as principais estão servidores públicos municipais, concursados ou comissionados, estaduais e federais, assessores de vereadores, policiais civis e militares (inclusive bombeiros, florestais e rodoviários), titulares de cartórios, professores, diretores e vice-diretores, estagiários em Direito, radialistas, apresentadores de TV.
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