Construção do CDP ainda depende de nova licença

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou ontem que já requereu a Licença de Instalação à Secretaria do Meio Ambiente (SMA) para a construção do Centro de Detenção Provisória (CDP). O documento, segundo a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), é o último entrave para o início de uma das obras mais aguardadas dos últimos anos. O CDP ficará na área da Fazenda Municipal Pouso Alto, no City Petrópolis, e terá capacidade de abrigar 768 detentos. A SAP já havia anunciado em setembro do ano passado a liberação da Licença Prévia como o último empecilho para o início das obras. Mas, segundo Francisco Setti, da Cetesb, o documento ainda dependia do cumprimento de algumas exigências para, em seguida, ser pedida a Licença de Instalação. “Pediu-se que fosse apresentado um Termo de Referência (sobre a compensação ambiental por causa do corte de árvores no local) e esse documento foi entregue. Agora, a secretaria tem de 90 a 120 dias para autorizar a Licença de Instalação”, disse Setti. Feito isso, as obras do CDP deverão começar.