Receita Federal suspende 90 mil CPFs

Na semana passada, a estagiária Talita Cristina Duarte, 22, solicitou ao seu banco um cartão de crédito. Aguardou alguns dias e recebeu a infeliz surpresa: seu CPF estava suspenso, o que a impedia de conseguir qualquer concessão financeira. Assim como ela, outros 90 mil contribuintes, residentes na cidade ou nos 30 municípios sob a jurisdição da Receita Federal de Franca ficaram com os documentos sem validade. Tudo isso porque não entregaram a declaração de imposto de renda ou a de isento há pelo menos dois anos. Em relação ao ano passado, houve uma queda de 22% no número de documentos suspensos - em 2006, 115,6 mil CPFs foram tirados de circulação pela Receita. Entregar as declarações pendentes ou fazer a isenção em um dos postos de atendimento são as únicas formas de regularizar a situação. A Receita Federal, que está em greve desde o dia 19 (leia mais ao lado), faz esse procedimento anualmente para exigir o recebimento das declarações, uma vez que sem um CPF válido a pessoa é impedida de participar de concursos públicos, receber qualquer benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou governo, abrir conta bancária, fazer movimentações financeiras, financiamentos ou crediários e ainda retirar alguns documentos, como o passaporte. No primeiro ano de atraso os documentos são classificados como pendentes de regularização, porém as mesmas punições já entram em vigor. “Não muda nada de um ano para o outro, os documentos já estão irregulares e, por isso, as penalidades são aplicadas”, disse o auditor fiscal da Receita Flávio Paulo de Faria. Para recuperar os CPFs, basta cumprir as obrigações cadastrais com a Receita (leia mais no quadro abaixo), o que implica ainda pagamento de uma taxa de R$ 5,50 ou multas de, no mínimo, R$ 165 (para declarantes do IR). Após três dias úteis o documento volta a valer normalmente. “A greve dos auditores não comprometerá esses atendimentos, porque além deles não serem feitos diretamente na Receita, o único setor em recesso é o da fiscalização”, disse a supervisora do Programa de Imposto de Renda, Gioia Tumbiolo Tosi. IR 2008 Este ano, a entrega das declarações começou dia 3 de março. Até agora, foram entregues 25,4 mil declarações referentes aos municípios de Franca e região. O prazo máximo termina em 30 de abril, quando a Receita espera receber 152 mil formulários. Para saber quem deve declarar o imposto ou consultar a situação cadastral do CPF, basta acessar o site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o número 0300-789-0300.