A pirataria e a sociedade

A pirataria-cópia não autorizada de produtos - tornou-se o pesadelo da economia mundial. A tecnologia e a comunicação tornaram-se acessíveis e facilitam as reproduções fiéis. Apesar da existência de leis de proteção ao direito de propriedade, encontram-se em toda parte cópias de livros, CDs, DVDs, programas de computador, medicamentos, perfumes e mercadorias de grife. Além de reproduzir para uso próprio - que não é crime - são feitas milhares de cópias para comercializar a preços assustadoramente inferiores ao original, com elevados prejuízos e risco de inviabilização ao fabricante, que arca com os custos de desenvolvimento e os tributos do negócio. Não basta só apreender a mercadoria pirata e colocar na cadeia os pirateadores que, no Brasil, são passíveis de até quatro anos de reclusão. O problema é mais profundo, porque países ignoram as patentes e permitem que sua indústria copie os produtos e os coloque no mercado a preço vil e sem compromisso com o padrão de qualidade. Há também a questão dos medicamentos de última geração, que o próprio Brasil contesta e já ameaçou romper as patentes por não dispor de recursos para o pagamento dos elevados “royalties” cobrados pelos laboratórios. A ponta mais visível e combatida do mercado pirata mostra o camelô, que, na falta de ocupação lícita e regular, vende CDs e DVDs em sua barraca. Nos redutos do comércio varejista popular estão as roupas, calçados, óculos, perfumes e até medicamentos falsos. A mídia mostrou que além de receber do exterior, esse comércio também compra em confecções clandestinas, que copiam as grandes marcas. Isso sem falar das peças que apenas guardam semelhança e portanto não são classificadas como piratas. É inegável o hábito mundial de consumir produtos falsificados. O comprador sabe que não é original, mas adquire devido ao preço muito inferior. Embora dê o sustento a muitos desempregados ou subempregados, esse comércio não recolhe impostos nem participa do desenvolvimento nacional. A sociedade, por seus órgãos-governo, parlamento, institutos, empresas e universidades -, precisa, urgentemente, estudar formas de eliminar essa marginalidade econômica. Reduzir a carga tributária, pressionar os donos das patentes a se contentarem com lucros menores e encontrar meios de retirar o pirata do subterrâneo, criando condições para que sobreviva como empresa ou negociante regular, sem precisar cometer crime. Muitos dos consumidores de cópias ilegais certamente prefeririam as originais se elas não custassem tão mais caro. Se o necessário ponto de equilíbrio for encontrado, só o aumento do mercado oficial e os novos tributos gerados compensarão todos os investimentos. E o Brasil poderá servir de exemplo às várias dezenas de outros países que sofrem os males da pirataria... TENENTE DIRCEU CARDOSO GONÇALVES é dirigente da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo (ASPOMIL)