Advogado vai para o Guanabara por embolsar R$ 700 de cliente

O advogado Luiz Antônio Siqueira Requel, 55, foi preso ontem por se apoderar de dinheiro de um cliente. Condenado por apropriação indébita, teve a prisão decretada pela Justiça e foi levado para a cadeia do Jardim Guanabara. Por causa do mesmo crime, está suspenso pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e impedido de exercer a função. Os problemas do advogado com a Justiça se arrastam há quase cinco anos. Em maio de 2003, Tarcísio Felisberto Espereta, que o havia contratado para mover uma ação, prestou queixa contra Requel. Denunciou que ele teria recebido R$ 746 que lhe pertenciam e não fez o repasse. Foi quando começou a batalha judicial. Dois anos após a denúncia, o advogado foi absolvido em primeira instância, mas o promotor do caso, Joaquim Rodrigues Rezende Neto, recorreu e voltou a pedir sua condenação, pois estava convicto de que o acusado havia se apoderado irregularmente do dinheiro. “Ele ganhou a demanda e não repassou os valores ao cliente. Não há dúvidas de que ocorreu a apropriação indébita qualificada em razão da atividade profissional”. Em julho de 2007, o caso foi julgado em definitivo pelo Tribunal de Justiça. Requel foi condenado a um ano e quatro meses de reclusão em regime aberto. Não cabia mais recurso. Por ser primário, teve a pena substituída por prestação de serviços à comunidade. Nunca foi encontrado para iniciar o cumprimento da sentença. Teria mudado de endereço várias vezes. No dia 6 de março, o juiz da Vara de Execuções Criminais, José Rodrigues Arimatéa, suspendeu o benefício pelo fato de o advogado não ter cumprido as condições impostas e determinou que fosse recolhido à cadeia. Por volta das 7 horas de ontem, Requel foi localizado e preso por dois policiais militares no cruzamento da Avenida Paulo VI com a Rua Mauro Comparini, no Parque dos Lima. Foi levado para a cadeia e colocado em uma cela na entrada da carceragem, onde ficou por cerca de 13 horas. O advogado Gilmar Machado da Silva, que o defende, ingressou com o pedido de restabelecimento do benefício e conseguiu soltá-lo pro volta das 20h30. “Meu cliente se comprometeu a cumprir a pena e ficou de se apresentar dentro de três dias ao setor de serviço social do Fórum”, disse à reportagem utilizando o telefone da Cadeia e sem explicar por que seu cliente não cumpriu a pena no momento certo. CARREIRA ANTIGA O advogado Luiz Antônio Siqueira Requel foi inscrito na OAB de Franca em outubro de 1979. Em março de 2006, foi suspenso por 90 dias pelo TED (Tribunal de Ética e Disciplina), justamente, pela acusação de apropriação indébita. O estatuto prevê a prorrogação da pena até o pagamento da dívida, o que ainda não foi feito. Por isto, estava impedido legalmente de exercer a atividade de advogado. “A prisão do advogado é a prova de que existe resposta para aqueles maus profissionais que insistem em se apropriar do dinheiro alheio. Quando a denúncia chega à promotoria, apuramos a fundo e não medimos esforços para fazer justiça”, finalizou o promotor Joaquim Rezende.